Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 882 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 881 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 880 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 879 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 878 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 877 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 876 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 875 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 874 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Ponto de Entrega de gás natural, denominado Ponto de Entrega de Brumadinho, interligado ao Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I), no município de Brumadinho/MG, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG.

Despacho ANP nº 873 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Renova o prazo concedido através da Autorização ANP nº 229, de 3 de agosto de 2004, à Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás, para realizar, nos termos da Portaria ANP nº 43, de 15 de abril de 1998, importação de gás natural.

Despacho ANP nº 872 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 249, publicado no DOU em 03.06.2004, restando cancelado o Registro nº 3.136 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, mistura óleo diesel/biodiesel, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, da Nacional Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 871 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Torna público os volumes mensais para movimentação dos produtos da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, referentes à capacidade reservada ao exercício de seu direito de preferência, nos dutos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 67 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Torna sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo nº 63/08.

Despacho ANP nº 870 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Novoil Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 869 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa New Star Química Industrial LTDA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »