O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI/BSB/1643/2006, e considerando o Resumo do Relatório de Identificação, de autoria da antropóloga Juracilda Veiga, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas, decide:

1. Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena PASSO GRANDE DO RIO FORQUILHA de ocupação do grupo tribal Kaingang, localizada nos municípios de Sananduva e Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.

MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

Referência: Processo FUNAI/BSB/nº.1643/2006. Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos municípios de Sananduva e Cacique Doble (RS) / Superfície: 1916 hectares. Perímetro: 29 km. Povo indígena: Kaingang População: 210 pessoas (2006). Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 1403/PRES/2006 e modificado pela Portaria nº 226/PRES/2007, coordenado pela antropóloga Juracilda Veiga.

I. DADOS GERAIS

I.1. Informações etnohistóricas

O povo Kaingang vive atualmente somente em território brasileiro, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São aproximadamente 30 mil pessoas. Seu território de ocupação imemorial estendia-se, nesses Estados, sob a floresta ombrófila mista - região de araucária angustifólia, que cobria também parte do território de Missiones na Argentina. No Paraná (primeira metade do século XVII) e no Rio Grande do Sul (no séc. XVII e, possivelmente, até meados do século XVIII) estiveram presentes em algumas missões jesuíticas; com o fim dessas missões, puderam voltar ao seu modo de vida tradicional, até a penetração de seus territórios pelas frentes pastoris, na primeira metade do século XIX e, depois disso, a decisão do Império do Brasil de trazer imigrantes europeus para ocupar aquelas regiões, quando então começaram os maiores conflitos de grupos Kaingang com comunidades de colonos, o que levou a que se organizasse, contra eles, grupos de extermínio denominados "bugreiros". No início do século XX, sob a bandeira positivista e republicana, o governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu constituir pequenas áreas reservadas no antigo território Kaingang, confinando-os e liberando a maior parte de suas terras para a colonização. Histórico da Ocupação.

I.2. Ocupação imemorial: os pioneiros grupos humanos no Alto-Uruguai.

Os povos Jê meridionais, Kaingang e Xokleng, estão relacionados aos grupos caçadores e coletores que viveram ao longo das barrancas do alto curso do Rio Uruguai (atual divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, com ocupações datadas entre 8.670 e 5.970 anos antes do presente). Estão associados à cultura das casas subterrâneas e a túmulos circulares, cercados por fossas e valas. Esses túmulos são marcas características - e exclusivas, no Sul - dos grupos Jê, Kaingang e Xokleng. No início da era cristã tiveram um incremento com a aquisição da cerâmica e da agricultura. A cerâmica mais antiga desses grupos, que se tem encontrado, data de 140 d. C. Uma das provas de imemorialidade dos Kaingang no norte nordeste do Rio Grande do Sul é a toponímia da própria região, que guarda a memória dessa ocupação Kaingang já no Rio Uruguai, na foz do Rio Passo Fundo, ali conhecido como o Goio-en (ngoi + wein = água que não dá vau, sinônimo portanto de Passo Fundo, ou rio sem vau), assim como os nomes de diversas localidades. Para citar alguns: Nonoai (nõr wõin, aquele que não quer ou não pode dormir), que é nome de município e de uma área indígena. Canhafé: Canhafé, Canafé ou Canhefé era o nome de um cacique Kaingang da região de Nonoai, nos meados do século XIX, e hoje é nome de uma localidade cerca de 11 km ao sul da cidade de Nonoai (na estrada Nonoai-Três Palmeiras). Sagais: Ignacio Sagas era o nome de um índio nomeado pelo governo da província para dirigir o "Toldo de Baixo" de Nonoai em 1859, possivelmente com o título de "Major". Sagais é hoje nome de uma localidade entre os formadores do Lageado Agüinhas, cerca de 5 km a oeste da cidade de Gramado dos Loureiros. Erechim (re x?, campo pequeno), nome de uma cidade importante a leste do rio Passo Fundo. Erebango (re mbâg, campo grande), nome de uma cidade a leste do rio Passo Fundo, próxima de Erechim. Capo-Erê (k?po erê, campo da pulga), cidade próxima de Erechim. São Pedro do Iraxim (sendo Iraxim corruptela de re x?, campo pequeno). Há também um rio Nicofé, nome de um dos caciques famosos no século XIX, e a cidade de Cacique Doble, também nome de um dos principais caciques da região de Vacaria e Lagoa Vermelha, RS.

I.3. A ocupação Kaingang no Alto Uruguai nos séculos XVII e XVIII.

Os Kaingang foram referidos, na documentação colonial, pelas mais diversas denominações, dependendo da região e dos grupos não-Kaingang com que os europeus tinham contato. Assim, nos mapas e documentos coloniais encontram-se nomes como Guaianá, Goianá, Guananás ou Guananáses, Ybiraiyaras ou Ibiraiaras, Gualachos, Chiquis ou Chequis, Cavelludos, Coronados ou Coroados, Camperos e, ainda, Pinares, denominação que se refere à ocupação dos pinheirais. Já a documentação jesuítica do século XVII, quando do início da ação dos missionários espanhóis no território riograndense, revela a ocupação preponderante dos Kaingang naquela região, conforme atestam as pesquisas históricas sobre aquelas missões: Sanmartin traça um excelente mapa etnográfico (...) onde se verifica a existência de uma linha do Ijuí até o Alto Jacuí, estabelecendo ao norte dessa linha a possessão dos guaianás. Isso daria o território passofundense, ao tempo das primeiras entradas jesuíticas, como ocupado pelos guaianás (Cafruni 1966:40). Outros mapas coloniais também apresentam os Pinares, ou seja Kaingang, como senhores dos territórios a leste do Rio da Várzea (Uruguay Pitã).

I.4. Ocupação Brasileira

A partir de 1832 o Governo havia decidido ocupar essa região devido aos seus ervais nativos. Utilizando-se do apoio dos caciques Kaingang na região o governo provincial manda abrir uma estrada ligando Passo Fundo à Laguna em Santa Catarina. Essa estrada vai abrir o território Kaingang à colonização. Em 1846 o Pe. Antônio Penteado foi visitar os índios na região de Passo Fundo e 4000 índios se apresentaram a ele. Em 1850 o Engenheiro Pierre Mabilde conseguiu que o Cacique Braga se aldeasse no Campo do Meio. Ao aceitarem as relações 'pacíficas' com os brancos, os Kaingang foram confinados em parcelas de seu território e proibidos de explorar os nichos ecológicos que faziam parte do seu ciclo econômico, perdendo seus campos de caça-, seus ervais e outros sítios cerimoniais importantes. Passaram a viver quase que exclusivamente da agricultura e da caridade pública. O governo que, num primeiro momento se comprometeu com a população indígena a fornecer-lhes todos os bens de que necessitavam (roupas, ferramentas, remédios etc.), caso aceitassem aldear-se, pouco tempo depois passa a acusar os índios de serem vadios, esquecendo suas promessas e desconsiderando totalmente o fato de ter destruído o sistema econômico indígena. Todas as iniciativas passam a ser, então, no sentido de obrigá-los a depender praticamente apenas de um regime agrícola e de trocas monetárias de mercadorias, que antes não conheciam. Destacamentos de soldados, as Companhias de Pedestres, foram criados para vigiar e punir os índios que resistissem a viver dessa forma.

II - HABITAÇÃO PERMANENTE

A área do Passo Grande do Rio Forquilha, na região limítrofe entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble (RS), é mencionada pela primeira vez na documentação do Rio Grande do Sul, no ano de 1889, no Relatório do Diretor Geral dos Índios, o qual registra os aldeamentos de Forquilha, Bueno e Barracão. O capuchinho Frei Bruno de Gillonnay, tendo interesse em evangelizar os Kaingang de Cacique Doble, escreveu: "Conversei com os chefes, falei com as autoridades civis e ficou estabelecido que se tentaria junto ao governo do Rio Grande do Sul, obter um terreno as margens do Rio Forquilha, para aí reunir os diversos Toldos e em seguida, um missionário ou dois ocupar-se-iam de sua instrução religiosa, agrícola e civil." Em 1903, a atual cidade de Paim Filho chamava-se Forquilha, por estar situada às margens desse Rio. Sananduva era a paróquia fundada pelos Capuchinhos, em fevereiro de 1911. "A estrada que unia a sede Forquilha com Sananduva e o mundo era um tortuoso picadão, aberto a machado e macadamizado a casco de cavalo". Por esse caminho passavam os missionários "em visita aos coroados, que do Toldo de Cacique Doble pervagavam pelas margens direita e esquerda do rio Forquilha". Justamente pela dificuldade da travessia do Rio Forquilha é que se estabeleceu uma aldeia de cada lado do Rio, conforme explicam os Kaingang atuais. A área do Forquilha ficou separada da área do Cacique Doble quando as terras da região foram loteadas para os agricultores pela Comissão de Terras do Nordeste. No setor da Secretaria da Agricultura - Divisão de Terras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde estão guardados os documentos das antigas Comissões de Terras do interior do Estado, encontramos 2 mapas em que uma parte da ocupação indígena no Forquilha, na margem oeste do rio, está oficialmente registrada: um mapa de 1915, que mostra a divisão dos terrenos em lotes e aponta o Lote 5 da Seção Guabiroba com 921.250 m2; e outro mapa, de 1927, no qual o mesmo Lote 5 possui a inscrição (original do mapa) "Toldo Índios". Os Kaingang reivindicam, ali, uma área de terra que abrange ambos os lados do Rio Forquilha, justamente onde havia um Passo. Indicam a existência de dois cemitérios; um de cada lado do Rio Forquilha. No censo da Funai referente à T.I. Cacique Doble consta um levantamento de 18 de Março de 1970, assinado por Ary Martins, Chefe do Posto, sob o título de "Relação dos Índios que moram na área do Forquilha". Nesta relação estão listadas 37 pessoas das famílias Silveira, dos Santos, Pinto, Reis e Malaquias.

III - ATIVIDADES PRODUTIVAS

Os Kaingang são um povo caçador e coletor, com agricultura complementar. A agricultura tradicional dos Kaingang, como agricultura de subsistência, distancia-se em muito daquela que é praticada atualmente pelos regionais, tanto pela forma como é produzida quanto pela quantidade, uma vez que era uma atividade econômica complementar à caça/pesca e à coleta, de recursos abundantes na região. Os Kaingang do acampamento Forquilha estão vivendo, nos últimos 4 anos, de artesanato e de trabalhos assalariados para os agricultores próximos, além de se ocuparem nos serviços de carregar galinhas nas granjas próximas e na colheita de maçãs, no município de Nova Friburgo, Santa Catarina. Eles têm recebido cestas básicas, através da FUNAI que, no entanto, não são regulares e nem suficientes. A perda da totalidade da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha na década de 1970, levou a dispersão dos seus ocupantes pelas áreas indígenas da região, agravando a questão da falta de terra pelo decorrente do crescimento vegetativo da população e do "inchaço" ocasionado pela transferência dos habitantes das "áreas extintas" (sobretudo por ação do governo Estadual na década de 1960). Os Kaingang que reivindicam a identificação da terra do Passo Grande do Forquilha, viveram até 2004 na Terra Indígena Ligeiro, de onde saíram depois de uma briga entre as lideranças que formam o acampamento e as lideranças de Ligeiro. Para não ocorrerem mortes entre os contendores, eles foram alojados na Terra Indígena Cacique Doble. Durante o período que estiveram na T.I. Cacique Doble fizeram roças de milho e feijão para subsistência.

IV. MEIO AMBIENTE.

IV.1. O planalto meridional brasileiro

A região norte do Rio Grande do Sul situa-se no contexto geomorfológico do planalto meridional brasileiro, cuja formação típica são os terrenos altos de relevo suave. A estrutura geológica é constituída por derrames basálticos ocorridos nesta região provavelmente durante o Quaternário superior, e se inserem no contexto da bacia hidrográfica do Rio Paraná. Constituem os derrames basálticos mais antigos do planeta. Devido à formação basáltica, os solos são bastante férteis e ricos em minerais. A bacia do rio Uruguai, embora do ponto de vista hidrográfico constitua um sistema hidrográfico à parte, associa-se à formação geológica que deu origem à bacia do rio Paraná, portanto, insere-se no mencionado contexto geológico-geomorfológico do planalto meridional brasileiro.

IV.2. O território em questão: aspectos físicos.

A área reivindicada pelos indígenas do Forquilha possui apenas dois ou três trechos mais dobrados, com declives mais acentuados e solos litólicos, circundadas por áreas de relevo típico do planalto. São áreas que se situam exatamente no meio da terra demandada e que, por serem consideradas "impróprias" para o cultivo extensivo, possuem grande parte das matas secundárias vislumbradas na região. Embora imersa no interior da província geomorfológica do planalto meridional, na região visitada a hidrografia não obedece em absoluto ao registro típico, o que se deva talvez à proximidade das bordas do derramamento, onde as formações do tipo trap se acentuam e surgem as serras gaúcha e catarinense. Talvez devida a essa proximidade, o posicionamento dos montes em direção à serra tenha gerado uma estrutura onde as margens dos rios, como o Forquilha, por exemplo, correspondam a planícies de inundação, com solos úmidos e depósito de alúvios em suas áreas, devido às inundações sazonais. As inundações, que já causaram prejuízos à população ribeirinha, são apontadas pelos regionais como motivo de alerta e, possivelmente, são agravadas pelo alto grau de desmatamento e intensidade dos cultivos que se verificam ao redor dos córregos. As matas de galeria encontram-se ali bastante reduzidas ou inexistentes, não havendo assim uma contenção vegetal para o avanço das águas do rio sobre a planície. Nos períodos secos são cultivados milho, trigo e aveia nestas áreas. O grosso das árvores de valor econômico foi extraído em período bastante anterior, e em seguida estas áreas foram abandonadas à re-vegetação. Com isto diversas espécies típicas da região foram numericamente reduzidas, como o Pinheiro, que nos parece não se reproduzir em áreas desmatadas, se não quando cultivada. Como o Pinheiro, é provável que outras espécies típicas tenham dificuldade em ressurgir em áreas desmatadas, senão quando replantadas.

A vegetação típica da região corresponde principalmente à Mata de Araucárias (Floresta umbrófila mista), com menor presença da Mata Atlântica Subtropical (Floresta estacional decidual). Além destes complexos vegetais, são verificados: Campos de altitude, nos platôs mais altos da Terra Indígena Cacique Doble, a cerca de 10 km da nossa área de estudo, mas de ecologia e geografia similar. Estes campos correspondem, na verdade, às capoeiras ou campinas, formações rasteiras compostas principalmente de gramíneas, herbáceas e bromélias, dentre outras, e de grande valor para o povo Kaingang que reconhecem diversas plantas de uso medicinal neste ambientes.

Dos impactos verificados na região de nosso estudo, o principal deles é o desmatamento para os cultivos comerciais, que avança sobre todas as áreas aptas a este modelo agrícola, respeitando malmente as áreas de preservação permanente das propriedades. As "sangas" (Matas de galeria) existem, mas encontram-se bastante restritas. Dos rios ou lajeados que visitamos, raramente se viu a formação de pequenos ambientes florestais próximos aos rios. Estes, quando havia, apresentavam marcas do desmatamento muito próximas. Devido a este cenário, verificamos alguns cursos de rio bastante fragilizados, em vias de desaparecer, bem como localizamos rastros de antigos cursos em alguns pontos que visitamos, os quais foram fotografados e localizados com uso de GPS. É possível que estes sejam cursos temporários, mas num deles verificamos a presença de solos arenosos e úmidos, típicos do leito de rios, onde predomina o arraste de sedimentos. No local deste antigo curso, hoje há uma granja extensa de soja, embora ainda haja uma ponte obsoleta sobre o mesmo. É possível que na estação chuvosa o mesmo possa ressurgir, formando, ao invés de um curso d'água, um grande fluxo de arraste de sedimentos, uma vez que forma um canal preferencial. Com relação à fauna, é possível afirmar que diversas espécies foram afetadas pelos impactos da produção agrícola sobre o ambiente, tendo sua importância alimentar reduzida para os indígenas e impondo-lhes um novo padrão de consumo. Um outro impacto significativo se refere ao desbarrancamento de morros para formação de áreas de clive menos acentuado e disponibilização destas áreas para os cultivos, o que configura uma forma de driblar a letra "e" do art. 1º do Código Florestal Brasileiro.

V. REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

V.1. Dados sobre as taxas de natalidade e mortalidade do grupo nos últimos anos.

Em 2005 a população do acampamento Forquilha era de 168 pessoas, ou 34 famílias. Em outubro de 2006 eram 210 pessoas, divididas em 45 famílias. Em 2007, uma disputa interna fez retirarem-se, do acampamento, 13 dessas famílias, que foram alojadas na T.I. Ligeiro. Em 2007, segundo dados da FUNASA, o acampamento contava com 122 pessoas, em cerca de 21 famílias. Em 2007 nasceram 6 crianças e morreram 2. Devido às flutuações da população no acampamento há dificuldades de uma projeção do crescimento vegetativo da população, mas tomando por base as T.I. já constituídas, a sociedade Kaingang tem crescido a uma taxa média de 4,5% ao ano.

V.2. Alguns aspectos da cosmologia Kaingang.

Para os Kaingang, o mundo é simétrico, formado de pares antitéticos e complementares. Esse princípio formador do mundo é personificado nos heróis míticos Kam? e Kanhru, fundadores da sociedade Kaingang. Os Kaingang afirmam que o sol é Kam?, e a lua Kanhru. Os Kaingang crêem que os mortos recentes sentem saudades dos seus entes queridos e voltam nos lugares onde viveram, em busca de seus filhos e cônjuge, procurando levá-los consigo para o mundo dos espíritos. Para evitar esse perigo possuem cerimônias específicas para encaminhar os mortos ao weinkupring-iamá, "aldeia dos mortos": a Festa do Kikikoi. O foco de resistência cultural da atual comunidade indígena no Forquilha é a língua Kaingang. As famílias se comunicam apenas nessa língua, e isso se pode observar nas crianças, que também se comunicam na língua indígena. Outras práticas próprias dos Kaingang caíram em desuso ali, até mesmo as marcas que dividem o grupo em metades. Eles próprios se dizem "evangélicos" e, talvez por isso, não façam questão de falar sobre a prática dos antigos rituais, vistos como coisas do passado, e relacionadas com o demônio, pelos evangélicos. Outro aspecto para o qual se pode chamar a atenção diz respeito à relação dos Kaingang com seu local de nascimento. Os Kaingang se consideram parte da terra onde nascem [onde caem no chão]. De fato, qualquer pessoa, que mora numa aldeia de onde não é natural, é considerado, de certa forma, estrangeiro; sempre alguém vai lhe apontar o dedo um dia e dizer: "você não é daqui, com que direito faz isso ou aquilo". Ser nascido no lugar faz do indivíduo portador de direitos sobre aquela terra ou ter nela enterrado algum parente consangüíneo.

VI. LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO.

O levantamento fundiário teve origem na Portaria nº 593/PRES/2007, publicada no DOU nº 127, de 4 de Julho de 2007, e iniciou-se efetivamente a partir de 10 de setembro de 2007, com a Ordem de Serviço nº 394/AER-PDF/RS. Diga-se, passagem, que o trabalho foi executado mediante ordem judicial e requisição de força policial para ingresso dos servidores da FUNAI, integrantes do GT diante da resistência e ameaças dos agricultores possivelmente inseridos na Terra Indígena. Mesmo assim, muitos agricultores negaram-se a fornecer as informações requisitadas pela equipe fundiária, bem como fizeram ameaças constantes às lideranças indígenas criando assim um ambiente de trabalho marcado pela tensão e a insegurança. Esses aspectos, bem como a falta de todo e qualquer tipo de dado, inclusive de mapas dos lotes e a dificuldade do registro de imóveis para localizar e fornecer a documentação dos imóveis possíveis de estarem inseridos nos limites da Terra Indígena, comprometeu a qualidade dos 149 laudos cadastrais executados. Diante dessas condições, foi possível identificar os seguintes "ocupantes não indígenas da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha": Adair Belusso (nome), Lajeado Bonito (localidade), 6,74ha (área); Adamastor Galdino, São Luiz Rei, 0,08ha; Ademar Benetti, Bom Conselho, sem inf.; Ademar Gris, Ilha das Cobras (das Flores), 18,40ha; Agenor Galdino, São Luiz Rei, 0,05ha; Ajadir Justino Ribeiro, Lajeado Bonito, 9,3ha; Albino Slongo, São Caetano, 14,49ha; Aldair Calderan, Bom Conselho, 2,72ha; Aldoni Paiz, Lajeado Bonito, 19,73ha; Algacir Tonieto, Secção Tingó, 65,22ha; Altair Calderan, Bom Conselho, 55,33ha; Altair Tonieto, Ilha das Cobras, 21,24ha; Angelino Pansera, São Caetano, sem inf.; Antônio Adelar Bachi, São Luiz Rei, 1,00ha; Antônio Vanildo Davila, São Luiz Rei, casa; Arcibaldo Tonieto, São Luiz Rei, 8,07ha; Arlei Benetti, Bom Conselho, 14,00ha; Arlindo da Luz, Lajeado Bonito, 6,41ha; Armando Benetti, Lajeado Bonito, sem inf.;Armando Dalsólio, São Caetano, 16,94 ha; Augusta Benetti Bogoni, Bom Conselho 10,15 ha; Augustinho Dutra, Bom Conselho, sem inf., Aurélia Guiotto Tonieto, Secção Tingó e Aurélio Tonieto, Secção Tingó, 100,20ha; Aurora Cristi Pansera, São Caetano, 14,52ha; Avelino Benetti, Bom Conselho, sem inf, Avelino Dalzotto, Bom Conselho, 2,40ha; Barbarina Palmira Slongo, São Caetano, 9,06ha, Bardilino Demétrio da Silva, Bom Conselho, 100,83ha; Belarmino Orlando, São Caetano, 11,00ha; Belmiro Tonieto, Nossa Senhora Consoladora, 69,62 ha; Bonfilio Vieira dos Reis, São Luiz Rei, 8,58ha; Cirde Ritti, Bom Conselho, 60,00ha; Claudino Benetti, Lajeado Bonito, 12,12ha; Cláudio Angelo Benetti, Bom Conselho, 1,66ha; Cooperativa Majestade, Bom Conselho, sem inf, Dalírio Slongo, São Caetano, 14,49ha; Darci Carra, Bom Conselho, 10,00ha; Dênis Golin, Ilha das Cobras, 124,00ha; Dorvalino Dalsoglio, São Caetano, sem inf; Duvilio Guberti, Nossa Senhora Consoladora, 12,50ha; Edenis Fátima Lodi, São Caetano, 10,37ha; Edinei Calderan, Bom Conselho, 7,53ha; Eloir Caldatto, Nossa Senhora Consoladora, 37,19ha; Fernando Dalzotto, Bom Conselho, sem inf.; Franciano Benetti, Bom Conselho, 18,00ha; Francisco Slongo, Rio Julio, 7,00ha; Genésio Tonieto, São Luiz Rei, 13,45 ha; Geni Lurdes Bemetti, Bom Conselho, 2,25ha; Gerci Antônio Paloschi, São Caetano, 22,78ha; Gersi Terezinha Biavati, São Luiz Rei, 7,41ha; Glaucia dos Santo, São Luiz Rei, 0,03ha; Hélio Benetti, Bom Conselho, 62,07ha; Hermínio Gubert, Três Paus, 3,60ha; Inês Slongo, São Caetano, sem inf.; Iraci Maria Tonieto Sarturi, Ilha das Cobras, 2,96ha; Ivalino Sasseti, Bom Conselho, sem inf.; Ivanir Mazarro, São Caetano, 28,64 ha; Ivanir, Severino, Isaías e Barbarina Slongo, Lajeado Bonito, 31,60ha; Ivo de Martini, Nossa Senhora Consoladora, 3,63ha; Jacira Fortuna (Deniz Golin), Lajeado Bonito, 120,00ha; Jacira Ródio, Bom Conselho, sem inf; Jaime Fincatto, Lajeado Bonito, sem inf; Jandir Benetti, Lajeado Bonito, 12,10ha; Joacir Slongo, São Caetano, 4,84ha; João Pansera, São Caetano, 14,50 ha; Jocimar Navarini, Nossa Senhora Consoladora, 10,00ha; Jones Benetti, Bom Conselho, 7,26ha; Joselito Lovatto, Lajeado Bonito, 31,50ha; Justino Benetti, Lajeado Bonito, 12,12ha; Laércio Gilmar Paloski, São Caetano, 67,00ha; Leandro Pansera, São Caetano, 1,82ha; Leonir Caldato, Bom Conselho, 114,18ha; Loreno Caldatto, Nossa Senhora Consoladora, 58,06ha; Losardo Davila, São Luiz Rei, 0,30ha; Luiz Benetti Bogoni, Bom Conselho, 18,46ha; Luiz Calderan, Bom Conselho, 4,84ha; Luiz Carlos Caldato, Secção Tingó, 25,00ha; Maria Amélia Bombarda, Bom Conselho, 2,20ha; Maria Ana Pereira, São Luiz Rei, 0,06ha; Maria Ines Navarini, Ilha das Cobras, 6,70ha; Marildo Brezolin, Bom Conselho, 24,00ha; Marino Comel, Nossa Senhora Consoladora, 106,00 ha; Marino Lovatto, Lajeado Bonito, 7,50ha; Melania Salete Predebom, São Caetano, 3,57ha; Milton Pereira, São Luiz Rei, 0,03ha; Moacir Domingos Pansera, São Caetano, sem inf; Moacir Gubert, Três Paus, sem inf; Moisés Predebom, São Caetano, 65,01ha; Nadir Antônio Benetti, Bom Conselho, 19,05ha; Nadir Tonieto, Secção Tingó, 9,85ha; Nadir Zanandréa, Lajeado Bonito, 16,96ha; Natalina Picinin Lazari, Bom Conselho, 7,26ha; Natalino Dalzotto,Bom Conselho, 8,00ha; Natalino de Campos, São Caetano, sem inf; Nelsi Terezinha Dalsólio Lodi, São Caetano, 10,38ha; Neri Demétrio da Silva, Bom Conselho, 6,20ha; Nestor Dalzotto, Bom Conselho, 0,20ha; Neusa Vitória Benetti, Bom Conselho, 2,25ha; Nilson Lazari, Bom Conselho, 9,60ha; Nodário de Oliveira, São Luiz Rei, sem inf.; Noemia Antunes Camargo, Bom Conselho, 26,29ha; Olímpio Alongo, São Caetano, sem inf; Olívio Santini, Nossa Senhora Consoladora, 0,80ha; Orestes Predebon, São Caetano, 2,86ha; Orides de Campos, Bom Conselho, 4,36ha; Osmar Caldatto, Três Paus, 114,00ha; Osmar Pansera, São Caetano, 1,51ha; Osvaldino Bogoni, Bom Conselho, 15,23ha; Osvaldo Bogoni, Bom Conselho, 5,08 ha; Pedro Alexandre Bach, São Luiz Rei, sem inf.; Prefeitura Municipal / Sananduva, Bom Conselho, escola; Reinaldo Benetti, Bom Conselho, 17,00ha; Reinaldo Tonieto, São Luiz Rei, 4,83ha; Renan Segato, Lajeado Bonito, 9,05ha; Renato Zanadréa, Lajeado Bonito, 11,38ha; Renecir Ritti, Bom Conselho, 6,05ha; Reobruno de Martini, Nossa Senhora Consoladora, 40,07ha; Reovaldo Luiz Tonieto, Ilha das Cobras, 7,38ha; Romeu Mascarelo Navarini, São Luiz Rei, 25,85ha; Roseli Margarida Davila, São Luiz Rei, casa; Sadi Dalsoglio, São Caetano, 12,10ha; Santo João da Silva (Santo Pedreiro), Ilha das Cobras, 124,00ha; Sérgio Bombarda, Bom Conselho, 10,00 ha; Sérgio Lovatto, Bom Conselho, 6,91ha; Tiago Tonieto, São Luiz Rei, 0,40ha; Tiara Tonieto, Ilha das Cobras, 64,00ha; Valdemar Benetti Bogoni, Bom Conselho, 30,84ha; Valdinor Antônio Gubert, Bom Conselho, 104,00ha; Valdir Benetti, Bom Conselho, 35,43ha; Valdir Guberti, Bom Conselho, 42,50ha; Valdir Paloski e Severino Paloski, São Caetano, 14,52ha; Valdir Toniero e Reovaldo Tonieto, Nossa Senhora Consoladora, 26,15ha; Valdomiro Dalsolio, São Caetano, 10,60ha;Valmir Demétrio da Silva, Bom Conselho, 5,00ha; Valmir Ribeiro / Sérgio Rossi, Três Paus - São Jorge, 10,71ha; Valmor Caldatto, Três Paus, 33,50ha; Vani Salete Dalsoglio Paloschi, São Caetano, 10,30ha; Vergílio Nenetti (falecido), Bom Conselho, 3,45ha; Vicente Dalsoglio, São Caetano, 12,79ha; Vilson Benetti, Bom Conselho, 0,58ha; Vital Lazari, Bom Conselho, 14,27ha; Volmar Caldato, Bom Conselho, 24,80ha; Volmir Benetti, Bom Conselho, sem inf.; Volmir Tonieto, São Luiz Rei, 15,00ha; Zaime Carra, Bom Conselho, 40,00ha; Zeferino Paloschi, São Caetano, 14,58ha; Zélia Lurdes Mendes de Araújo, Ilha das Cobras, 5,91ha; Zelmir Pansera, São Caetano, 9,71ha; Zulmir Irides Slongo, São Caetano, 12,00ha.

VI.1. Descrição das áreas ocupadas e benfeitorias O levantamento da situação fundiária da área designada obteve o total de 149 ocupações em 25 delas, o ocupante não reside na área (16,8%) em 51 delas, o ocupante reside no imóvel (34,2%) de 73 imóveis não houve informação (49%). Para 37 ocupações, ou seja, em apenas 25% do total delas, foi registrada a informação do número de famílias, totalizando, aí, 42 famílias, somando 136 pessoas. Quanto ao tempo de ocupação, não há informação no caso de 105 imóveis. Dos demais, a informação apurada indica: em 8 ocupações informaram um tempo de até 10 anos; em 11 imóveis o tempo de ocupação está entre 10 e 35 anos; em 16 imóveis o tempo varia entre 35e 50 anos. Em 8 ocupações informou-se um tempo de mais de 50 anos.

VII. CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO.

Os critérios utilizados para justificar a delimitação dessa Terra Indígena baseiam-se na tradicionalidade da ocupação desse território pelos índios Kaingang conforme o § 1º do art. 231 da Constituição Federal. Os estudos realizados demonstram que os Kaingang mantiveram presença ininterrupta na área até a década de 1970, quando foram obrigados a abandoná-la pela pressão da sociedade regional e pela falta de apoio dos órgãos públicos locais, inclusive a FUNAI. Definindo o caráter da ocupação tradicional e perene da área em causa, temos que a mesma é a) habitada em caráter permanente por aqueles índios pois, documentos etnohistóricos, de pesquisadores e relatórios demonstram que a área aqui delimitada, foi, em tempos imemoriais, no passado mais recente e, continua no presente, sendo habitada em caráter tradicional e permanente por ascendentes e pelos atuais Kaingang conforme modos indígenas característicos. A área aqui delimitada é utilizada para suas atividades produtivas e configura um território mínimo para desenvolver as atividades destinadas à sua subsistência (agricultura, pequena pecuária, caça, pesca, coleta e extrativismo). A área aqui delimitada é imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem estar daqueles índios pois, embora parte da mesma esteja seriamente impactada, é tida pelos Kaingang como possuidora de recursos ambientais indispensáveis à sua manutenção, à seu desenvolvimento e reestruturação social e cultural. d) A área aqui delimitada é necessária à reprodução física e cultural, daqueles Kaingang, segundo seus usos, costumes e tradições.

Considerando o exposto, a delimitação desta Terra Indígena tem as seguintes características: NORTE: partindo do ponto P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'06,3"S e 51º48'31,3"WGr, localizado em um travessão, na divisa de um lote, segue por linha seca, confrontando com a referida propriedade, até o ponto P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'23,6"S e 51º47'24,9"WGr, situado no final da divisa do lote mencionado, que é também divisa de antigo loteamento; daí, segue pela referida divisa, por linha seca, até o ponto P-03 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'40,4"S e 51º47'08,3"WGr, localizado na faixa de domínio de uma estrada vicinal; daí, segue pela citada faixa de domínio até o seu cruzamento com o Rio do Índio no ponto P-04 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'36,1"S e 51º47'20,7"WGr,; daí, segue pelo citado rio, a jusante, até o ponto P-05 de coordenadas geográficas aproximadas 27º50'43,3"S e 51º45'50,8"WGr, localizado em sua foz no Rio Forquilha; daí, segue pelo último, a jusante, até o ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 27º50'37,4"S e 51º44'24,0"WGr, localizado na foz de uma sanga sem denominação. LESTE: do ponto antes descrito, segue pela referida sanga a montante, até o ponto P-07 de coordenadas geográficas aproximadas 27º50'43,3"S e 51º44'26,6"Wgr; daí, segue por linha reta até o ponto P-08 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'17,1"S e 51º44'15,6"Wgr, situado nas divisas dos lotes 10, 11, 17 e 18; daí, segue por linha reta até o ponto P-09 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'17,9"S e 51º44'10,1"Wgr, situado nas divisas dos lotes 11 e 18; daí, segue por linha reta até o ponto P-10 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'17,1"S e 51º44'00,2"Wgr, situado nas divisas dos lotes 12 e 19; daí, segue por linha reta até o ponto P-11 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'35,9"S e 51º44'02,8"Wgr, situado nas divisas dos lotes existentes; daí, segue por linha reta até o ponto P-12 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'36,5"S e 51º43'56,0"Wgr; daí, segue por linha reta, por uma cerca existente até o seu final, próximo a uma sanga sem denominação, onde se situa o ponto P-13 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'51,5'S e 51º43´58,3 Wgr dai, segue por linha reta até o ponto P-14 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'11,6"S e 51º44'08,7"Wgr. SUL: do ponto antes descrito, segue por linha reta até início de uma cerca de divisa, onde se situa o ponto P-15 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'13,1"S e 51º44'32,1"Wgr.; daí segue pela referida cerca até o ponto P-16 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'10,8"S e 51º44'46,9"Wgr., localizado no final da cerca, próximo ao Rio Três Paus; daí, segue pelo referido rio, a jusante, até a sua confluência com o Rio Forquilha, no ponto P-17 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'19,2"S e 51º44'53,2"Wgr; daí, segue pelo último, a jusante, até a confluência do Rio Bonito, pela margem esquerda, onde se localiza o ponto P-18 de coordenadas geográficas aproximadas 27º51'40,3"S e 51º45'20,9"Wgr; daí, segue pelo último, a montante até encontrar a confluência, pela margem esquerda, do Rio Herval, no ponto P-19 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'52,2"S e 51º46'34,7"Wgr; daí, segue pelo último, a montante até a confluência de uma sanga sem denominação, pela margem esquerda, onde se localiza o ponto P-20 de coordenadas geográficas aproximadas 27º53'31,5"S e 51º48'08,9"Wgr; daí, segue a montante pela referida sanga, até o ponto P-21 de coordenadas geográficas aproximadas 27º53'28,0"S e 51º48'41,9"Wgr., situado no início de uma linha reta, divisa de lotes. OESTE: do ponto antes descrito, segue por linha reta, até o ponto P-22 de coordenadas geográficas aproximadas 27º52'39,5"S e 51º48'45,2"Wgr., localizado em uma cerca de divisa do Sr. Orestes Fredebom e Oliveto, que corta referidas divisas na diagonal; daí, segue por linha reta, acompanhando uma cerca de divisa, até encontrar o ponto P-01, inicial desta descrição perimétrica. OBS: 1 - Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial: SG.22-Y-D-V/3 (MI-2903/3) e SG.22-Y-D-V/4 (MI-2903/4) - Escala 1: 50.000 - DSG - 1979. 2 - As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD-69. 3 - A Ilha Taraíra ou Negro faz parte integrante dos limites da terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha. Responsável Técnico pela Identificação dos Limites: Sérgio de Campos, Engenheiro Agrimensor, CREA 40.231/D - SP. A área assim delimitada tem cerca de dois terços de sua extensão no município de Sananduva, e um terço no município de Cacique Doble conforme demonstra o mapa adiante.

JURACILDA VEIGA

Antropóloga - Coordenadora do GT