Com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas na Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, e tendo em vista a Resolução da Diretoria nº 718, de 1º de outubro de 2008, fica cancelado o Registro nº 0093 para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa ELFFI QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 72.840.390/0001-19, pelas razões constantes no Processo nº 48610.008430/2003-79.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA