A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.

Processo ANP: 48600.003367/2008 - 16

Marca comercial: TUTELA GI-A

Grau de viscosidade: SAE 10W /

Nível de desempenho: GM DEXRON II D, FIAT 9.55550, ALLISON C-4, MERCON

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA

Registro do produto: 0000000551

Processo ANP: 48600.003366/2008 - 63

Marca comercial: TUTELA OTD 7/8 SYNTH

Grau de viscosidade: SAE 75W80 /

Nível de desempenho: API GI-5

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: TRANSMISSÃO MECÂNICA

Registro do produto: 0000000560

Processo ANP: 48600.003365/2008 - 19

Marca comercial: TUTELA GI-C3

Grau de viscosidade: SAE 10W /

Nível de desempenho: . ALLISON C-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS E HIDRODINÂMICAS

Registro de produto: 0000001092

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO