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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 32 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 30 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Granel Química Ltda.

Despacho CONJUR/MPS nº 38 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o PARECER/CONJUR/MPS/nº 11/2008, que trata do pedido de revisão do PARECER/CJ nº 2893/2002 - Aluno Aprendiz. Contagem de tempo de serviço.

Despacho CONJUR/MPS nº 37 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, que trata do enquadramento do posseiro ocupante de margens de rodovias como segurado especial.

Despacho ANP nº 29 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Comercial de Combustíveis Ramada Ltda.

Despacho ANP nº 27 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Autoriza a empresa Fugro Geosolutions (Brasil) Serviços de Levantamento Ltda. a realizar reprocessamento de dados sísmicos 3D, com fins comerciais, na Bacia de Santos.

Despacho ANP nº 25 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 24 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Comércio de Combustíveis Pampeiro Ltda.

Despacho ANP nº 23 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Publica extrato do memorial descritivo do projeto apresentado pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS.

Despacho ANP nº 22 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa All Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 21 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda.

Despacho ANP nº 19 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Condiciona a Fugro Geosolutions (Brasil) Serviços de Levantamento Ltda. a entregar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP os documentos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 2 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Publica o Ato COTEPE/ICMS que especifica, celebrado entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANEEL nº 7 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de março de 2008.

Despacho ANP nº 12 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de outubro de 2007.

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