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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 2 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2007.

Despacho ANP nº 1 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Torna público a homologação dos volumes, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de julho de 2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 1 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

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