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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 43 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Cancela o Registro nº 7.001 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos da empresa Remar Distribuidora de Asfaltos Ltda.

Despacho ANP nº 42 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Cancela o Registro nº 7.031 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos da empresa Koch Asfaltos do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 41 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Altera a titularidade da Autorização ANP nº 213, de 16 de agosto de 2006, publicada no DOU em 18 de agosto de 2006, para o nome de Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S/A.

Despacho ANP nº 40 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências.

Despacho SE/CONFAZ nº 2 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Publica o Convênio ICMS nº 1, de 16 de janeiro de 2007, celebrado na 101ª reunião extraordinária do CONFAZ.

Despacho ANP nº 39 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 38 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Torna pública a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de outubro de 2006.

Despacho ANP nº 37 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, discriminadas a seguir, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de outubro de 2006.

Despacho ANP nº 36 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Torna pública a homologação dos volumes que especifica, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de outubro de 2006.

Despacho ANP nº 35 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 33 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização nº SP0166965 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CURSINO 970 LTDA.

Despacho ANP nº 32 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do R. B. Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 31 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto de Serviços Hípica Ltda.

Despacho ANP nº 30 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto K-2 Ltda.

Despacho ANP nº 29 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Comercial e Transportadora Garpa Ltda.

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