Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 12 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Caramuru Ltda.

Despacho ANP nº 11 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos Posto São Gabriel D'oeste Ltda.

Despacho ANP nº 10 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 9 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Torna público o indeferimento do pedido de Autorização de Construção do terminal de combustíveis líquidos, formulado pela Futurama Armazenagem de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 8 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Centro Automotivo Pirapora Ltda.

Despacho ANP nº 7 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 6 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 5 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo à Comercial Libra Gás Importação e Exportação Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 1 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Denúncia, pelo Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS nº 53/06, que esclarece os efeitos do Protocolo ICMS nº 20/04, que define a abrangência do Protocolo ICMS nº 46/00.

Despacho ANP nº 4 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que específica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 3 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à Companhia Brasileira de Distribuição.

Despacho ANP nº 2 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »