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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 89 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 88 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 87 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de dezembro de 2006.

Despacho ANP nº 86 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de novembro de 2006.

Despacho ANP nº 85 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna pública a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2006.

Despacho ANP nº 84 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2006.

Despacho SE/CONFAZ nº 4 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União.

Despacho ANP nº 82 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Torna público o cancelamento do Registro nº 127 para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado da Ama Oil & Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 81 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências.

Despacho ANP nº 80 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências.

Despacho ANP nº 79 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 78 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 77 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 76 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Cancela o Registro nº 224669, para o exercício da atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível, da Cristal Diesel Ltda.

Despacho ANP nº 75 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Torna pública a revogação da Autorização nº 191, publicada no DOU em 15 de julho de 2004, para o exercício das atividades de importação de nafta petroquímica, solventes e gasolinas automotivas, da Bramax Comércio Exterior Ltda.

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