Despacho ANP nº 253 de 14/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 15 mar 2007
Cancela o Registro nº 254.207 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, da Combustíveis Rio Doce Ltda.
Com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no disposto no inciso IV, do art. 15, da Portaria ANP nº 201, de 30 de dezembro de 1999, e tendo em vista a Resolução da Diretoria nº 120, de 13 de março de 2007, fica cancelado o Registro nº 254.207 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, da COMBUSTÍVEIS RIO DOCE LTDA. CNPJ nº 02.024.405/0001-95, conforme os Processos nº 48610.003550/2006-22 e nº 48610.008286/2006-82.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA