Despacho ANP nº 502 de 18/06/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 2007

Torna pública a revogação que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0004841 AUTO POSTO TIO PATINHAS LTDA. 44.125.995/0001-92 SÃO PAULO SP 48610.001456/2001-24 
SP0019448 AUTO POSTO BEL LTDA. 50.864.362/0001-07 SÃO PAULO SP 48610.011471/2000-16 
SP0030708 PIT STOP AUTO POSTO PIRACICABA LTDA. 05.136.021/0001-52 PIRACICABA SP 48610.000993/2003-19 
SP0030469 47.531.629/0001-21 PIRACICABA SP 48610.007290/2000-79 
SP0005712 AUTO POSTO MARQUES LTDA. 60.500.014/0001-04 SÃO PAULO SP 48610.004567/2001-92 
SP0020149 AUTO POSTO REIS LTDA. 47.432.240/0001-29 SÃO PAULO SP 48610.000803/2002-82 
SP0162260 AUTO POSTO TRÊS TOMBOS 05.676.619/0001-34 SÃO PAULO SP 48610.006881/2003-71 
SP0017696 POSTO ALGODOEIRA LTDA. 48.393.615/0001-51 GUARA SP 48610.018553/2001-56 
SP0021439 AUTO POSTO CREPUSCULO LTDA EPP. 04.585.235/0001-43 SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP 48610.021109/2001-18 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY