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Exibindo: 1318 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 82 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS e Ajuste SINIEF que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 81 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 024/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 80 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 023/2007.

Despacho ANP nº 977 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO e dá outras providências.

Despacho ANP nº 976 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A. - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 975 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Torna pública a habilitação da Air BP Brasil Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 974 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Torna pública a habilitação da Petroffácil Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 973 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Torna pública a habilitação da TRR Rio Bonito Transportador Revendedor Retalhista de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 972 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Torna pública a habilitação da TRR Glória Comércio e Transportes de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANEEL nº 3.023 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de SETEMBRO de 2007.

Despacho ANEEL nº 3.009 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I, II e III, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006 e de janeiro a agosto de 2007.

Despacho ANP nº 970 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Torna pública a habilitação da TRR Transportador Revendedor Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 968 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 967 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho MT s/nº de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova, com as recomendações decorrentes das análises, a Etapa 2 do 7º Plano de Outorgas apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT visando a licitação de linhas para prestação de serviços de transportes rodoviários interestadual de passageiros - Processo nº 50000.033872/2007-15.

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