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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 1.304 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Terminal Químico de Aratu S/A. - TEQUIMAR.

Despacho ANTT s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 1993, para patrocinar o Curso de Contratos de Transportes.

Despacho ANTT s/nº de 06/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Ratifica dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel que especifica.

Despacho ANP nº 1.303 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANTT s/nº de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Ratifica dispensa de licitação na forma do disposto no inciso V do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel que especifica.

Despacho ANP nº 1.302 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de distribuição de produtos que especifica.

Despacho ANP nº 1.301 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.299 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, formulado pelo Mini Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 1.298 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Torna público o cancelamento, a pedido da empresa, do Registro nº 217757 da empresa Transcom Transporte Ccmbustível Ltda.

Despacho ANP nº 1.297 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Torna público o cancelamento, a pedido da empresa, do Registro nº 226440 da empresa Ubarana Produtos de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.296 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Torna público o cancelamento, a pedido da empresa, do Registro nº 224120 da empresa Serra Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.295 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Registra a empresa Umudiesel Derivados de Petróleo Ltda. como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 1.294 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Prorroga até 21 de fevereiro de 2007 o prazo de vigência da Autorização nº 224 de 21 de agosto de 2006.

Despacho ANP nº 1.293 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Cancela o Registro nº 95.818 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, da VILLI NEUWALD & CIA. LTDA.

Despacho ANP nº 1.292 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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