Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2006

Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 656 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna pública a revogação da autorização nº SP167105 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Muribeca Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 655 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna pública a Revogação nº SP0008701 da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Fora de Série Auto Posto Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.396 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de JUNHO de 2006, a serem recolhidos até o dia 10 de JULHO de 2006, à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC/ISOL).

Despacho ANP nº 654 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 653 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 652 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 1.395 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Fixa os valores que especifica, como quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, referentes ao período da competência de julho de 2006 a junho de 2007.

Despacho ANEEL nº 1.394 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Determina a devolução, em favor das Concessionárias que especifica, dos valores relativos às diferenças das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, do exercício de competência de 2004.

Despacho ANP nº 651 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Torna pública a outorga as autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 650 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 649 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 648 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 647 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Nandinho Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 644 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Torna pública a outorga as autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 643 de 22/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Prorroga até 30 de setembro de 2006, o prazo de vigência da autorização da PGS Investigação Petrolífera Brasil Ltda. para realizar reprocessamento de dados sísmicos 3D na Bacia de Campos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »