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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 670 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 669 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 667 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 666 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 665 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 664 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 663 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 662 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANEEL nº 1.405 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita referentes aos meses de maio a dezembro de 2002, janeiro a dezembro de 2003 e janeiro a outubro de 2004.

Despacho ANEEL nº 1.404 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005 e janeiro a maio de 2006.

Despacho ANP nº 661 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 660 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 659 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Registra a empresa Serra Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 658 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, do Kattar Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 657 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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