Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2006

Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 701 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Prorroga o prazo de vigência da Autorização nº 67 de 17 de abril de 2002, outorgada à empresa CGG do Brasil Participações Ltda.

Despacho ANP nº 700 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor.

Despacho ANP nº 699 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 698 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Mini Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 697 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Canal 3 Ltda.

Despacho ANP nº 696 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Cancela o registro para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da Ecco Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 695 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto de Serviços e Abastecimento JLF Ltda.

Despacho ANP nº 694 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Axxial Com. e Distrib. de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 693 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Nega provimento ao recurso impetrado pela Jan Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 692 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Torna sem efeito o Despacho nº 677, de 6 de julho de 2006, publicado no DOU de 7 de julho de 2006.

Despacho ANEEL nº 1.484 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de MAIO de 2006, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.

Despacho ANP nº 691 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Aprova os pedidos de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) para o mês de julho de 2006.

Despacho ANP nº 690 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 688 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de junho de 2006.

Despacho ANP nº 689 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de maio de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »