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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 608 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 607 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 606 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 605 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 604 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 602 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Despacho ANP nº 521, publicado no DOU em 02.06.2006 e sobre o cancelamento do registro da P.N. PETRÓLEO NACIONAL LTDA., CNPJ nº 03.125.567/0001-82.

Despacho ANP nº 601 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Torna público o indeferimento do pedido de restabelecimento do registro formulado pela PUIG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.

Despacho ANP nº 600 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Registra a DISAGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., como Transportador/Revendedor/Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 599 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 598 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 596 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 595 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 594 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 593 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 592 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

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