Despacho ANP nº 691 de 07/07/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 10 jul 2006

Aprova os pedidos de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) para o mês de julho de 2006.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e na Resolução ANP nº 1, de 25 de janeiro de 2006, aprova os pedidos de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) para o mês de julho de 2006, constantes das Tabelas 2 a 5 a seguir:

Tabela 1

Distribuidora Quantidade de botijões P13 em 31.05.2006 (unidade) Quantidade equivalente de GLP em botijão P13 (t) 
LIQUIGÁS 21.227.240 137.977 
AMAZONGAS 848.161 5.513 
NACIONAL GÁS / PARAGAS 23.159.588 150.609 
CONSIGAZ 536.593 4.047 
COPAGAZ 7.389.980 48.035 
FOGAS 1.952.186 12.689 
SHV GÁS BRASIL / MINASGAS S/A. 20.315.098 132.048 
NUTRIGAS 339.987 2.210 
ONOGAS(1) 1.283.824 8.345 
SERVGAS 897.498 5.834 
ULTRAGAZ 16.075.917 104.891 
BAHIANA 4.500.000 29.250 
MAXI-CHAMA 32.585 212 
CEG 
GASBALL 
GÁS PONTO COM 
PROPANGÁS 
REPSOL GAS 
TOTAL BRASIL 98.558.657 641.659 

Tabela 2: Alberto Pasqualini - REFAP S/A.

Distribuidora Pedidos apresentados para julho 2006 (t) Pedidos aprovados para julho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
LIQUIGÁS 7.800 6.194 1.606 7.800 
COPAGAZ 1.030 815 215 1.030 
SHV GAS BRASIL / MINASGAS S/A. 5.000 3.534 1.466 5.000 
NACIONAL GÁS / PARAGAS 2.117 1.905 212 2.117 
ULTRAGAZ 2.900 1.688 1.212 2.900 
TOTAL 18.847 14.136 4.711 18.847 

Tabela 3: BRASKEM S/A.

Distribuidora Pedidos apresentados para julho 2006 (t) Pedidos aprovados para julho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
BAHIANA 1.000 582 418 1.000 
NACIONAL GÁS / PARAGAS 400 360 40 400 
TOTAL 1.400 942 458 1.400 

Tabela 4: Petroquímica União S/A. - PQU

Distribuidora Pedidos apresentados para julho 2006 (t) Pedidos aprovados para julho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
CONSIGAZ(2) 1.200 24 1.176 1.200 
ULTRAGAZ 2.500 1.455 1.045 2.500 
TOTAL 3.700 1.479 2.221 3.700 

Tabela 5: Refinarias da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS

Distribuidora Pedidos apresentados para julho 2006 (t) Pedidos aprovados para julho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
LIQUIGÁS 120.000 95.289 24.711 120.000 
AMAZONGAS 3.000 2.712 288 3.000 
NACIONAL GÁS/ PARAGAS 104.655 94.193 10.462 104.655 
CONSIGAZ (2) 9.800 4.023 3.905 7.928 
COPAGAZ 42.210 33.415 8.795 42.210 
FOGAS 9.300 7.166 2.134 9.300 
SHV GAS BRASIL / MINASGAS S/A. 132.000 93.302 38.698 132.000 
NUTRIGAS 250 250 250 
SERVGAS 4.800 4.211 589 4.800 
ULTRAGAZ 102.900 59.888 43.012 102.900 
BAHIANA 32.000 27.559 4.441 32.000 
MAXI-CHAMA(3) 
GASBALL 210 210 210 
REPSOL GAS 1.200 1.200 1.200 
GAS PONTO COM 200 200 200 
CEG 90 90 90 
PROPANGÁS 46 46 46 
TOTAL 562.661 421.757 139.031 560.789 

Nota 1. Onogas refere-se exclusivamente à marca, uma vez que a distribuidora teve sua autorização revogada pela ANP.

Nota 2. A quota total de GLP, em P13 (Tabelas 2 a 5), homologada para a Consigaz está limitada à sua capacidade de envasilhamento em botijões de 13kg, conforme estabelecido na Tabela 1 na coluna "Quantidade equivalente de GLP em botijão P13(t)".

Nota 3. A distribuidora a seguir discriminada deverá receber sua quota conforme decisão judicial, não se lhe aplicando a quota estabelecida nas Tabelas 2 a 5:

Maxi-Chama - quota até o limite de 4.500t/mês, estabelecida no Mandado de Segurança nº 2001.510.101.0624-0 - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nota 4. A Ultragaz e a Consigaz possuem contratos de fornecimento com a Petroquímica União S/A. - PQU homologados pela ANP, de acordo com o disposto na Resolução nº 15/05. Assim, os pedidos são automaticamente aprovados quando observarem as quantidades neles pactuadas.

Nota 5. Cada distribuidora poderá transferir parte da quota alocada em granel/outros para quota em P13 (Tabelas 2 a 5) desde que a quota total em P13, nas Tabelas 2 a 5, não ultrapasse a "Quantidade equivalente de GLP em botijão P13(t)" estabelecida na Tabela 1.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY