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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 1.163 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.162 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Torna público o cancelamento, a pedido da empresa, do Registro nº 231851 da empresa Brotas Produtos de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.161 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à CANDIDO KUBSTHECK DA SILVA - ME.

Despacho ANP nº 1.160 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Kattar Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 1.159 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 1103, publicado no DOU em 29.09.2005, o qual outorgou o Registro nº 3.260 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, à Petrox Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANTT s/nº de 03/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no art. 25 da Lei nº 8.666 de 1993, para patrocinar o XX Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes da ANPET.

Despacho ANP nº 1.157 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.156 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Torna público o cancelamento, a pedido da empresa, do Registro nº 224120 da empresa TRR Transouza Transportadora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 1.154 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Torna pública a outorga autorizações que específica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.153 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Torna público a autorização de publicação do sumário do memorial descritivo do Projeto da Petrobrás S/A.

Despacho ANP nº 1.152 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.151 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Torna pública a revogação das autorizações que específica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.150 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Torna pública a revogação das autorizações que específica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.149 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Torna pública a habilitação da CASA DE ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 1.148 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Torna público a homologação dos volumes constantes dos quadros abaixo, referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2006.

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