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Exibindo: 155 normas.

Decreto nº 7.686 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis" entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha.

Decreto nº 7.685 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, firmado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

Decreto nº 7.684 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, firmado em Berlim, em 1º de junho de 2005.

Decreto s/nº de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção.

Decreto nº 7.683 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 , que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7682 DE 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Altera o Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011 , para alterar o rol de grandes eventos abrangidos pelas competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.

Decreto s/nº de 27/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Admite, post mortem, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, os militares do Comando da Marinha que especifica.

Decreto nº 7.681 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V à Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Decreto nº 7.680 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 7.679 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2012.

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, JOEL MULULE NGO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Zâmbia.

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, BANGUMZI SIFINGO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da África do Sul.

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reabre créditos especiais, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, no valor de R$ 179.484.620,00, aprovados pelas leis que menciona.

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reabre, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor de R$ 7.235.196,00, aberto pela Lei nº 12.492, de 20 de setembro de 2011 .

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reabre créditos especiais e extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 804.160.580,00, abertos pelas leis e medida provisória que menciona.

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