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Exibindo: 155 normas.

Decreto s/nº de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Santo Estevão, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Santo Estevão, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Outorga à Transnorte Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Engenheiro Lechuga - Equador, Circuito Duplo, em 500 kV, localizada nos Estados do Amazonas e Roraima, à Linha de Transmissão Equador - Boa Vista, Circuito Duplo, em 500 kV, à Subestação Equador, 500 kV, e à Subestação Boa Vista, 500/230 kV, localizadas no Estado de Roraima.

Decreto nº 7670 DE 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963 , e dos Decretos nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e nº 5.820, de 29 de junho de 2006 .

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital do Banco Luso Brasileiro S.A., e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pelo Woori Bank, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação estrangeira no capital ordinário do Banco Bradesco S.A., e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de sociedade corretora de títulos e valores mobiliários a ser constituída pelo Interactive Brokers Group LLC, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Aporte Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., e dá outras providências.

Decreto nº 7.669 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Decreto nº 7.668 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2007.

Decreto nº 7667 DE 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

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