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Exibindo: 155 normas.

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, FODÉ TOURÉ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné.

Decreto s/nº de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MOHSEN SHATERZADEH YAZDI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Islâmica do Irã.

Decreto nº 7.678 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Altera o Decreto nº 2.988, de 12 de março de 1999 , para excepcionar a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da aplicação do disposto no inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993 .

Decreto nº 7.677 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2021 (2011), adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de novembro de 2011, que renova o regime de sanções aplicadas à República Democrática do Congo.

Decreto nº 7.676 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre a execução no Território Nacional de decisão do Comitê de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução nº 1970 (2011) relativo à Líbia, pela qual se altera a lista de entidades sujeitas a sanções.

Decreto s/nº de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MARK JULIAN TRAINOR, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Nova Zelândia.

Decreto s/nº de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JUAN PABLO LOHLÉ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argentina.

Decreto s/nº de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, QIU XIAOQI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China.

Decreto nº 7.675 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 7.674 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.

Decreto nº 7.673 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2011.

Decreto s/nº de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Reabre, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e da Defesa, créditos especiais no valor de R$ 565.169.740,00, abertos pelas Leis que especificam.

Decreto nº 7.672 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Fixa, para a Marinha do Brasil, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2011.

Decreto nº 7.671 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2011.

Decreto s/nº de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Litoral Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Guaratuba, no Estado do Paraná.

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