Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2012

Exibindo: 155 normas.

Decreto nº 7.666 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2008.

Decreto nº 7.665 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 7.664 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004 , que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 , que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Decreto s/nº DE 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Cria a Comissão Organizadora da Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Decreto s/nº de 04/01/2012

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Reabre, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 553, de 21 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.850.127,00.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »