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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Declara luto oficial.

Decreto nº 7.457 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dá nova redação ao inciso XXII do art. 15-A do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.459 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Autoriza o aumento do capital social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Decreto nº 7458 DE 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto s/nº de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, grupo de natureza de despesa de crédito extraordinário aberto pelo ato que especifica, no valor de R$ 70.000.000,00.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no grau de Grande Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, o militar que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares da Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira, que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira e Forças Auxiliares, que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às organizações que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove ao grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

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