Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2011

Exibindo: 650 normas.

Decreto nº 7453 DE 18/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARTA CARNEIRO DA SILVA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, Diomar das Graças Motta, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARIA TEREZA EGLER MANTOAN, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, RITA DE CASSIA FARIA FARRET, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, OSANA SANTOS MORAIS, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, AURINA OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, RUTHNEIA VIEIRA LIMA COSTA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, GILDA KUITÁ, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARIA DE FÁTIMA LIBANIO DA SILVA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto nº 7.455 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008 , que dispõe sobre a incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da TIPI, e o Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004 , que dispõe sobre o coeficiente para redução das alíquotas específicas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 .

Decreto nº 7.454 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.456 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »