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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial as autoridades que menciona.

Decreto nº 7.069 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Dá nova redação a dispositivos do Anexo I do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

Decreto nº 7.068 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2009, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Decreto nº 7.067 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2009.

Decreto nº 7.066 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2009, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Decreto nº 7.065 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Assistência Mútua Administrativa para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, firmado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.

Decreto s/nº de 14/01/2010

Institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser controlada, indiretamente, por Mirae Asset Securities Co., Ltd. e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Concede a Medalha de Mérito Apolônio Salles, na categoria prata, a Eudes De Souza Leão Pinto, pela destacada contribuição à agricultura brasileira.

Decreto s/nº de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Grau de Grã-Cruz, DUSAN GAJIC, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Sérvia.

Decreto nº 7064 DE 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35 (53PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, em 27 de maio de 2009.

Decreto nº 7.063 de 13/01/2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 7062 DE 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, que aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o respectivo Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança nos órgãos da Presidência da República, devidas a militares, e o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Decreto s/nº de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade, e dá outras providências.

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