Decreto nº 7062 DE 13/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2010

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, que aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o respectivo Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança nos órgãos da Presidência da República, devidas a militares, e o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

(Revogado pelo Decreto Nº 10473 DE 24/08/2020):

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003,

Decreta:

Art. 1º Ficam remanejados os seguintes cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.4;

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República:

a) três DAS 102.5;

b) cinco DAS 102.4;

c) dois DAS 102.3; e

d) um DAS 102.2.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, e o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II deste Decreto, respectivamente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Bernardo de Azevedo Bringel

Dilma Rousseff

Samuel Pinheiro Guimarães Neto

ANEXO I
(ANEXO II DO DECRETO Nº 6.517, DE 28 DE JULHO DE 2008)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE CARGO Nº   DENOMINAÇÃO/CARGO   NE/DAS/RMP  
GABINETE 1 Chefe de Gabinete  101.5 
  1 Diretor de Programa  101.5 
  2 Coordenador-Geral  101.4 
  1 Gerente de Projeto  101.4 
  5 Assessor Especial  102.5 
  4 Assessor  102.4 
  9 Assessor Técnico  102.3 
  9 Assistente  102.2 
  6 Assistente Técnico  102.1 
  5 Assessor Especial Militar  Grupo 0001 (A) 
  2 Assessor Militar  Grupo 0002 (B) 
  2 Assessor Técnico Militar  Grupo 0003 (C) 
  1 Assistente Técnico Militar  Grupo 0005 (E) 
SUBCHEFIA EXECUTIVA 1 Subchefe-Executivo  NE 
  1 Subchefe-Executivo Adjunto  101.5 
  1 Diretor de Programa  101.5 
Gabinete 1 Chefe de Gabinete  101.4 
  1 Assessor  102.4 
  6 Assessor Técnico  102.3 
  7 Assistente  102.2 
  4 Assistente Técnico  102.1 
SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 1 Subsecretário  101.6 
  2 Diretor de Programa  101.5 
Gabinete 1 Chefe de Gabinete  101.4 
  3 Gerente de Projeto  101.4 
  2 Assessor  102.4 
  4 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1 Subsecretário  101.6 
  2 Diretor de Programa  101.5 
Gabinete 1 Chefe de Gabinete  101.4 
  3 Gerente de Projeto  101.4 
  2 Assessor  102.4 
  4 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO   SITUAÇÃO ATUAL   SITUAÇÃO NOVA  
QTDE.   VALOR TOTAL   QTDE.   VALOR TOTAL  
NE  5,40  5,40  5,40 
DAS 101.6  5,28  10,56  10,56 
DAS 101.5  4,25  34,00  34,00 
DAS 101.4  3,23  12  38,76  12  38,76 
DAS 102.5  4,25  21,25  21,25 
DAS 102.4  3,23  10  32,30  29,07 
DAS 102.3  1,91  23  43,93  23  43,93 
DAS 102.2  1,27  20  25,40  20  25,40 
DAS 102.1  1,00  12  12,00  12  12,00 
TOTAL 93   223,60   92   220,37  

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO   SITUAÇÃO NOVA  
QUANTIDADE.   VALOR TOTAL  
Grupo 0001 (A)  0,64  3,20 
Grupo 0002 (B)  0,58  1,16 
Grupo 0003 (C)  0,53  1,06 
Grupo 0005 (E)  0,44  0,44 
TOTAL 10   5,86  

ANEXO II
(ANEXO II DO DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº   DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO   NE/DAS/FG  
ASSESSORIA ESPECIAL 1 Assessor-Chefe  101.6 
  8 Assessor Especial  102.5 
  5 Assessor  102.4 
  4 Assessor Técnico  102.3 
GABINETE 1 Chefe de Gabinete  101.5 
  2 Assessor Especial  102.5 
  5 Assessor  102.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  10 Assistente  102.2 
  6 Assistente Técnico  102.1 
SECRETARIA- EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo  NE 
  1 Secretário-Executivo Adjunto  101.6 
  8 Assessor Especial  102.5 
  7 Assessor  102.4 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Gabinete 1 Chefe  101.4 
  5 Assessor  102.4 
  6 Assessor Técnico  102.3 
  7 Assistente  102.2 
  4 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação 1 Coordenador  101.3 
  2 Assistente  102.2 
  4 Assistente Técnico  102.1 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Secretário  101.6 
  1 Assessor Especial  102.5 
  2 Assessor  102.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
  2 Assistente  102.2 
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS      
  1 Diretor  101.5 
  1 Assessor  102.4 
  1 Assistente  102.2 
  2 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro 1 Coordenador-Geral  101.4 
  3 Assessor Técnico  102.3 
  4 Assistente  102.2 
  3 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral  101.4 
  3 Assessor Técnico  102.3 
  3 Assistente  102.2 
  3 Assistente Técnico  102.1 
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Diretor  101.5 
  4 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
  3 Assistente  102.2 
  5 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral  101.4 
  3 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Gestão de Informação Funcional 1 Coordenador-Geral  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  4 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Apoio a ex-Presidentes da República 8 Assessor Especial de ex-Presidente  102.5 
  8 Assessor de ex-Presidente  102.4 
  8 Assistente de ex-Presidente  102.2 
  8 Assistente Técnico de ex-Presidente  102.1 
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS 1 Diretor  101.5 
  2 Assessor  102.4 
  2 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Engenharia e Palácios 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  4 Assistente  102.2 
  5 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Licitação e Contrato 1 Coordenador-Geral  101.4 
  4 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente  102.2 
  2 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Patrimônio e Transporte 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 
  5 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Subsistência 1 Coordenador-Geral  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  3 Assistente  102.2 
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor  101.5 
  2 Assessor Técnico  102.3 
Coordenação 1 Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários 1 Coordenador-Geral  101.4 
  3 Assessor Técnico  102.3 
  6 Assistente  102.2 
  6 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas 1 Coordenador-Geral  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  3 Assistente  102.2 
  4 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Tecnologia de Rede 1 Coordenador-Geral  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 
DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES 1 Diretor  101.5 
  2 Assessor Técnico  102.3 
Coordenação-Geral de Operações 1 Coordenador-Geral  101.4 
  4 Assistente  102.2 
  4 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Sistemas de Telecomunicações 1 Coordenador-Geral  101.4 
  3 Assessor Técnico  102.3 
  3 Assistente  102.2 
IMPRENSA NACIONAL 1 Diretor-Geral  101.5 
  1 Assessor  102.4 
  6 Assistente  102.2 
  3 Assistente Técnico  102.1 
  3   FG-3 
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
  2 Assessor Técnico  102.3 
  4 Assistente  102.2 
  4 Assistente Técnico  102.1 
  11   FG-3 
Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 4 Coordenador  101.3 
  8 Assistente  102.2 
  5 Assistente Técnico  102.1 
  18   FG-3 
ARQUIVO NACIONAL 1 Diretor-Geral  101.5 
  2 Assistente  102.2 
Coordenação 1 Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Gestão de Documentos 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 3 Coordenador  101.3 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 3 Coordenador  101.3 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 4 Coordenador  101.3 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Divisão 1 Chefe  101.2 
  37   FG-1 
Coordenação Regional no Distrito Federal 1 Coordenador Regional  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  3 Assistente Técnico  102.1 
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM 1 Diretor-Geral  101.6 
  1 Assessor  102.4 
Gabinete 1 Chefe  101.4 
  4 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Integração Institucional 1 Coordenador-Geral  101.4 
Centro Regional - Manaus 1 Gerente  101.4 
Coordenação 5 Coordenador  101.3 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  8 Assistente Técnico  102.1 
Centro Regional - Belém 1 Gerente  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente Técnico  102.1 
Centro Regional - Porto Velho 1 Gerente  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente Técnico  102.1 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor  101.5 
  1 Assistente  102.2 
Coordenação-Geral de Administração e Finanças 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 1 Coordenador  101.3 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Patrimônio e Almoxarifado 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
DIRETORIA TÉCNICA 1 Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Manutenção 1 Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação 1 Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação 1 Coordenador-Geral  101.4 
DIRETORIA DE PRODUTOS 1 Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Operações 1 Coordenador-Geral  101.4 
  2 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação 2 Coordenador  101.3 
SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS      
  1 Subchefe  NE 
  5 Subchefe Adjunto  101.5 
  2 Assessor Especial  102.5 
  15 Assessor  102.4 
  9 Assessor Técnico  102.3 
  6 Assistente  102.2 
  3 Assistente Técnico  102.1 
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS 1 Subchefe  NE 
  4 Subchefe Adjunto  101.5 
  2 Assessor Especial  102.5 
  12 Assessor  102.4 
Gabinete 1 Chefe  101.4 
  13 Assessor Técnico  102.3 
  12 Assistente  102.2 
  10 Assistente Técnico  102.1 
SUBCHEFIA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO      
  1 Subchefe  NE 
  3 Subchefe Adjunto  101.5 
  6 Assessor Especial  102.5 
  7 Assessor  102.4 
  6 Assessor Técnico  102.3 
  5 Assistente  102.2 
  3 Assistente Técnico  102.1 
SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA 1 Secretário-Executivo  101.5 
  1 Assessor  102.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente  102.2 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário  101.5 
  3 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 
  2 Assistente Técnico  102.1 
Serviço 1 Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Auditoria 1 Coordenador-Geral  101.4 
  2 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 
  1 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Contabilidade e Avaliação 1 Coordenador-Geral  101.4 
  2 Assessor Técnico  102.3 
  1 Assistente  102.2 
Divisão 1 Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Fiscalização de Programas de Governo e de Atos de Pessoal 1 Coordenador-Geral  101.4 
  1 Assessor Técnico  102.3 
  2 Assistente  102.2 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO   SITUAÇÃO ATUAL   SITUAÇÃO NOVA  
QTDE.   VALOR TOTAL   QTDE.   VALOR TOTAL  
NE  5,40  21,60  21,60 
DAS 101.6  5,28  21,12  21,12 
DAS 101.5  4,25  25  106,25  25  106,25 
DAS 101.4  3,23  36  116,28  36  116,28 
DAS 101.3  1,91  38  72,58  38  72,58 
DAS 101.2  1,27  2,54  2,54 
DAS 101.1  1,00  1,00  1,00 
DAS 102.5  4,25  34  144,50  37  157,25 
DAS 102.4  3,23  67  216,41  72  232,56 
DAS 102.3  1,91  88  168,08  90  171,90 
DAS 102.2  1,27  127  161,29  128  162,56 
DAS 102.1  1,00  122  122,00  122  122,00 
SUBTOTAL 1 548   1.153,65   559   1.187,64  
FG-1  0,20  37  7,40  37  7,40 
FG-3  0,12  32  3,84  32  3,84 
SUBTOTAL 2 69   11,24   69   11,24  
TOTAL (1+2) 617   1.164,89   628   1.198,88