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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, da Defesa e da Pesca e Aquicultura, e de Encargos Financeiros da União, créditos especiais e extraordinário, no valor global de R$ 7.407.825.000,00, abertos pelas Leis e Medida Provisória que especifica.

Decreto s/nº de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reabre créditos especiais em favor de Companhias Docas e da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., abertos pelas Leis nºs 12.161 e 12.179, de 29 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 134.784.998,00.

Decreto nº 7.081 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Decreto nº 7080 DE 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Decreto nº 7.079 de 26/01/2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

Decreto nº 7.078 de 26/01/2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, altera o Anexo II do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 7.077 de 26/01/2010

Regulamenta a Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997 , que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.

Decreto nº 7.076 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Freetown, na República de Serra Leoa.

Decreto nº 7.075 de 26/01/2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, revoga o Decreto nº 606, de 20 de julho de 1992, e dá outras providências.

Decreto nº 7.074 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yangon, na União de Myanmar.

Decreto nº 7.073 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Tirana, na República da Albânia.

Decreto nº 7.072 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Nicósia, na República de Chipre.

Decreto nº 7.071 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Campo da Agropecuária entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado em Brasília, em 4 de dezembro de 2007.

Decreto nº 7.070 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval - CPFGCN e sobre a forma de integralização de cotas da União no Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN.

Decreto s/nº de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de sistematização de programas sociais e mecanismos de participação social, no âmbito do Governo Federal.

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