Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2010

Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Futuro III ou Duas Barras", situado no Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba Canadá", situado no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 7.091 de 01/02/2010

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

Decreto nº 7.090 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

Decreto nº 7.089 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.

Decreto nº 7.088 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Afeganistão, firmado em Brasília, em 1º de agosto de 2006.

Decreto s/nº de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º do Decreto de 22 de outubro de 2008, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona, localizada no Município de Crateús, no Estado do Ceará.

Decreto nº 7.087 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Dá nova redação a dispositivos do art. 5º do Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão para o Ministério de Minas e Energia e para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 7.086 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera e acresce dispositivos ao Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto nº 6.473, de 5 de junho de 2008.

Decreto nº 7.085 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Institui a Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e dá outras providências.

Decreto nº 7.084 de 27/01/2010

Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências.

Decreto nº 7.083 de 27/01/2010

Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

Decreto nº 7.082 de 27/01/2010

Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.

Decreto s/nº de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Suape, no Estado de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »