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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Barbacena Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cambé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cambé, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Globo S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piripiri, Estado do Piauí.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Penápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Londrina S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 7.094 de 03/02/2010

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 7.093 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Dispõe sobre o suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados.

Decreto nº 7.092 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sucuriú", situado no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí, e dá outras providências.

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