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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Imigrantes de Turvo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Turvo, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Bariri, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 7.100 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Fixa as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Decreto nº 7.099 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Decreto nº 7098 DE 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.

Decreto nº 7.097 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2010.

Decreto nº 7096 DE 04/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Decreto nº 7.095 de 04/02/2010

Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004 .

Decreto s/nº de 04/02/2010

Renova a concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Outorga concessão à Fundação Rádio Educativa Uberaba - FUREU, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palmitos, Estado da Santa Catarina.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Catanduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Catanduva, Estado do São Paulo.

Decreto s/nº de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Outorga concessão à Rádio Bel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

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