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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Paramoti, Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Taió Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Televisão Oeste Baiano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Barreiras, Estado da Bahia.

Decreto nº 7.106 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, firmado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Outorga concessão ao Sistema Farol de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 7.105 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre o Livre Exercício de Atividades Econômicas Remuneradas por Parte de Familiares Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 7.104 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, firmado em São Domingos, em 6 de fevereiro de 2006.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 7.103 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial, firmado em Brasília, em 24 de agosto de 2005.

Decreto s/nº de 08/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 7.102 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010.

Decreto s/nº de 08/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Auriflama de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.

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