O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,

Resolve

PROMOVER, post mortem,

o General-de-Brigada EMILIO CARLOS TORRES DOS SANTOS, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Comendador.

Brasília, 19 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim