O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ CRUZ:

LUIZ CARLOS DA COSTA, Representante Especial Adjunto da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH);

NO GRAU DE OFICIAL:

ANITA MALFATI, pintora, desenhista, gravadora e professora;

Coronel EMILIO CARLOS TORRES DOS SANTOS, militar brasileiro em missão oficial no Haiti;

Major FRANCISCO ADOLFO VIANNA MARTINS FILHO, militar brasileiro em missão oficial no Haiti;

Coronel JOÃO ELISEU SOUZA ZANIN, militar brasileiro em missão oficial no Haiti;

JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO, escritor;

Major MÁRCIO GUIMARÃES MARTINS, militar brasileiro em missão oficial no Haiti; e

Tenente-Coronel MARCUS VINICIUS MACEDO CYSNEIROS, militar brasileiro em missão oficial no Haiti;

NO GRAU DE CAVALEIRO:

Tenente BRUNO RIBEIRO MARIO, militar brasileiro em missão oficial no Haiti; e

Capitão CLEITON NEIVA, militar brasileiro em missão oficial no Haiti.

Brasília, 8 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim