Decreto s/nº de 08/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2010
Concede a Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve conceder
A Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Brasília, 8 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim