Decreto s/nº de 08/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2010
Promove no grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, as pessoas que especifica.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
Resolve promover
No Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
General-de-Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES;
General-de-Exército TÚLIO CHEREM;
General-de-Exército ADRIANO PEREIRA JUNIOR; e
General-de-Exército JOÃO CARLOS VILELA MORGERO;
II - AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
General-de-Divisão JULIO DE AMO JUNIOR;
General-de-Divisão GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS;
General-de-Divisão WILLIAMS JOSÉ SOARES;
General-de-Divisão MARCO EDSON GONÇALVES DIAS;
General-de-Divisão JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA;
General-de-Divisão ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO;
General-de-Divisão CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO; e
General-de-Divisão JORGE ERNESTO PINTO FRAXE;
III - AO GRAU DE COMENDADOR:
General-de-Brigada EXPEDITO ALVES DE LIMA;
General-de-Brigada JOSÉ CARLOS CARDOSO;
General-de-Brigada PEDRO ANTÔNIO FIORAVANTE SILVESTRE NETO;
General-de-Brigada LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO;
General-de-Brigada FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO;
General-de-Brigada HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS;
General-de-Brigada WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO;
General-de-Brigada ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY;
General-de-Brigada EDUARDO ARNAUD CYPRIANO;
General-de-Brigada JOSÉ LUIZ DIAS FREITAS;
General-de-Brigada FERNANDO JOSÉ LAVAQUIAL SARDENBERG;
General-de-Brigada WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES;
General-de-Brigada LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA;
General-de-Brigada DECIO DOS SANTOS BRASIL;
General-de-Brigada AJAX PORTO PINHEIRO;
General-de-Brigada MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS;
General-de-Brigada SAMUEL DA SILVA RICORDI; e
General-de-Brigada WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO.
Brasília, 8 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim