Decreto s/nº de 26/07/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jul 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, o General-de-Exército OTTO NAPOLEÓN GUIBOVICH ARTEAGA, da República do Peru.

O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

Admitir

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, o General-de-Exército OTTO NAPOLEÓN GUIBOVICH ARTEAGA, da República do Peru.

Brasília, 26 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim