Decreto s/nº de 26/07/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 27 jul 2010
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, o General-de-Exército OTTO NAPOLEÓN GUIBOVICH ARTEAGA, da República do Peru.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
Admitir
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, o General-de-Exército OTTO NAPOLEÓN GUIBOVICH ARTEAGA, da República do Peru.
Brasília, 26 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim