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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio 31 de Março Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ingazeira de Paulistana Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Paulistana, Estado do Piauí.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Cacique Bruenque Regeneração Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Regeneração, Estado do Piauí.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Renova a concessão outorgada a Lins Rádio Clube Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Gandu, Estado da Bahia.

Decreto nº 7.254 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com área de atuação localizada nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 7253 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 5.664, de 10 de janeiro de 2006, que delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para autorizar o funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação da autorização.

Decreto nº 7.252 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre um Programa de Férias e Trabalho, firmado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.

Decreto nº 7251 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (71PA-ACE18), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 19 de maio de 2010.

Decreto nº 7250 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (69PA-ACE18), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 19 de maio de 2010.

Decreto nº 7249 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (70PA-ACE18), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 19 de maio de 2010.

Decreto nº 7248 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (73PA-ACE18), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 19 de maio de 2010.

Decreto nº 7247 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera o art. 8º e os Anexos VII , VIII , IX e X do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010 , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 7.245 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.

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