Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2009

Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6766 DE 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Promulga a Convenção nº 178 relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos, assinada em Genebra, em 22 de outubro de 1996.

Decreto nº 6.765 de 10/02/2009

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Decreto nº 6.764 de 10/02/2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, CHEN DUQING, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China.

Decreto s/nº de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JUAN BOSCO BERNAL YANIS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Panamá.

Decreto s/nº de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, a Deputada MARA CARFAGNA, Ministra para a Igualdade de Oportunidades da República Italiana.

Decreto s/nº de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FOUAD EL-KHOURY, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Libanesa.

Decreto nº 6.762 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.

Decreto nº 6761 DE 05/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.

Decreto nº 6.760 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Decreto nº 6759 DE 05/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto nº 6763 DE 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35 (49PA-ACE35), entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 25 de novembro de 2008.

Decreto nº 6.756 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Decreto nº 6758 DE 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35 (50PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 10 de dezembro de 2008.

Decreto nº 6757 DE 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35 (51PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 10 de dezembro de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »