Decreto s/nº de 23/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2009
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
I - NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL
Embaixador KEN SHIMANOUCHI
Ministro de Estado JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Ministro de Estado JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Prefeito GILBERTO KASSAB
II - NO GRAU DE COMENDADOR
Cardeal DOM ODILO PEDRO SCHERER
Deputado Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Deputado Federal FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
Deputada Federal MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES
Deputado Federal EDIO VIEIRA LOPES
Ministra do Superior Tribunal de Justiça MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Ministra do Superior Tribunal Militar MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Procuradora Geral da Justiça Militar CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
Ministro Substituto do TCU ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Procurador Geral da União Substituto JAIR JOSÉ PERIN
Subprocurador Geral da República ALCIDES MARTINS
Prefeito CARLOS ALBERTO RICHA
Prefeito HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Ministro de 2a classe CHRISTIANO WHITAKER
Desembargador Federal SÉRGIO SCHWAITZER
Desembargador Federal FÁBIO PRIETO DE SOUZA
Desembargador Federal EDGARD ANTONIO LIPPMANN JÚNIOR
Desembargador Federal VALDEMAR CAPELETTI
Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI
Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA
Desembargador ROBERTO ANTÔNIO VALLIM BELLOCCHI
Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO
Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
EUGENIUS KASZKUREWICZ
MARCELO DE CARVALHO LOPES
ALFREDO PERES DA SILVA
Vereador MANSUR MACLUF
III - NO GRAU DE OFICIAL
Vice Procurador Geral da Justiça Militar JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR
Subprocurador Geral da República WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS
Ministro Conselheiro ACHILLES EMÍLIO ZALUAR NETO
Desembargador FRANCISCO DAS CHAGAS AUZIER MOREIRA
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Desembargador ANTONIO BITAR FILHO
Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
Procurador Regional da União DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Procurador Regional da União GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO AMORIM
Promotor de Justiça AUGUSTO CÉZAR LOBÃO MOREIRA
ANTONIO DRAUZIO VARELLA
CLÁUDIA LYRA NASCIMENTO
ARAQUÉM ALCÂNTRA PEREIRA
CELIA PROCOPIO DE ARAUJO CARVALHO
IV - NO GRAU DE CAVALEIRO
Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Juiz Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Procurador da Justiça Militar RICARDO DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES FREITAS
CELSO CORRÊA PINTO DE CASTRO
SERGIO DE OLIVEIRA VELLOZO
DUDEVANT DOS SANTOS TEIXEIRA
MARIO JORGE MOREIRA
DAVID BRETANHA JUNKER
LUIZ FLÁVIO BORGES D`URSO
Vereador WILSON LEITE PASSOS
EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
MAX GEHRINGER
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
CELSO MUNIZ DE ARAÚJO
COSME JOSÉ CAVALCANTI RAMOS
DANIEL BERTELLI
DIMITRIOS MARKAKIS
FERNANDO DE ARRUDA BOTELHO
JAIRO TEIXEIRA LEITE
JORGE LUIZ MOTA SILVA
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
JOSÉ DONIZETTI DE SANTANA
JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO
RAPHAEL MANDARINO JUNIOR
LEDA LUQUE COMOLATTI
SEBASTIÃO SANTINO DE CARVALHO
ANTÔNIO CAMELO DE ARAÚJO
INÁCIO GUITTE MELGES
RAIMUNDO NONATO CAETANO
NANCI MENDES PIMENTA
SILMA APARECIDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO
MARIA DO CARMO GUIMARÃES
JOSÉ DOMINGOS COSTA ALVES.
Brasília, 23 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim