O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve

RETIFICAR

o Decreto de 5 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 seguinte, Seção 1, página 4, que admitiu no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, o General-de-Divisão JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, para fazer constar que a admissão se dá no grau de Grande Oficial.

Brasília, 8 de junho de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim