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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.936 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.

Decreto s/nº de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 750.695.219,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Promove o General-de-Brigada OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Comendador.

Decreto nº 6935 DE 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.874, de 12 de junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém e reforça as sanções impostas à República Popular Democrática da Coreia, previstas na Resolução nº 1.718 do Conselho de Segurança, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 5.957, de 7 de novembro de 2006, e, entre outros dispositivos, proíbe a exportação de armas e materiais relacionados pela República Popular Democrática da Coreia e restringe sua importação por aquele País; autoriza a realização de inspeções em embarcações destinadas à República Popular Democrática da Coreia, ou dela provenientes; restringe as atividades financeiras da República Popular Democrática da Coreia; e exige a cessação de todas as atividades nucleares e balísticas da República Popular Democrática da Coreia.

Decreto s/nº de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa do Gato", situado no Município de Carira, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial a autoridade que menciona.

Decreto s/nº de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Promove, ao Grau de Comendador, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar a autoridade que menciona.

Decreto nº 6.934 de 11/08/2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e funções gratificadas, e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.417, de 31 de março de 2008 , que aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 6933 DE 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Acrescenta o inciso XII ao art. 34 do Anexo I ao Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça.

Decreto nº 6.932 de 11/08/2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e dá outras providências.

Decreto nº 6.931 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.987.551.224,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 644.738.392,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, PEDRO NUÑEZ MOSQUERA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba.

Decreto s/nº de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS.

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