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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Renova a concessão outorgada ao Sistema Thathi de Comunicação S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Rosa Pantaneira Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto, para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 6.954 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa Caixa S.A. - Administradora de Cartões de Crédito - BNC CARTÕES, Nossa Caixa Capitalização S.A. - BNC CAPITALIZAÇÃO e Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, e dá outras providências.

Decreto nº 6.953 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto s/nº de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Marfim e Zerosa", situado no Município de Milton Brandão, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego Vermelho/Cubatão ou Córrego do Cubatão", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cabeçudo e São Roque", situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poderosa", situado no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Almeida", situado no Município de Colinas do Sul, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poço da Areia/Bom Jesus", situado no Município de Tianguá, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 6.952 de 02/09/2009

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Grajaú", situado no Município de Crateús, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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