Decreto s/nº de 11/08/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 644.738.392,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alíneas a e b, e II, e § 1º, incisos I e III, da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 644.738.392,00 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 11 de agosto de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 231.000  
    ATIVIDADES               
10 126 0750 2003  ACOES DE INFORMATICA               231.000  
10 126 0750 2003 0001 ACOES DE INFORMATICA - NACIONAL              231.000 
      S 3 2 90 0 174 231.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              231.000 
    TOTAL - GERAL              231.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 46.691.548  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 8581  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE               46.691.548  
10 301 1214 8581 0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - NACIONAL              46.691.548 
      S 4 2 40 0 151 46.691.548 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 258.585.089  
    PROJETOS               
10 122 1220 1K09  IMPLANTACAO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO               14.373.000  
10 122 1220 1K09 0101 IMPLANTACAO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO - NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ              14.373.000 
      S 4 2 90 0 151 14.373.000 
10 302 1220 110H ELABORACAO DO PROJETO DE INTEGRACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA, NO RIO DE JANEIRO/RJ              900.000 
10 302 1220 110H 0101 ELABORACAO DO PROJETO DE INTEGRACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA, NO RIO DE JANEIRO/RJ - NO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ              900.000 
      S 3 2 90 0 151 900.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 20B0  ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL               5.136.000  
10 302 1220 20B0 0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL - NACIONAL              5.136.000 
      S 3 2 40 0 151 5.136.000 
10 302 1220 8535 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE              88.941.646 
10 302 1220 8535 0001 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NACIONAL              4.307.933 
      S 4 2 30 0 300 4.307.933 
10 302 1220 8535 0011 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              1.512.737 
      S 4 2 30 0 151 714.030 
      S 4 2 30 0 300 798.707 
10 302 1220 8535 0012 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              397.436 
      S 4 2 30 0 151 213.439 
      S 4 2 30 0 300 183.997 
10 302 1220 8535 0013 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.422.848 
      S 4 2 30 0 151 948.566 
      S 4 2 30 0 300 474.282 
10 302 1220 8535 0014 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              453.431 
      S 4 2 30 0 151 224.441 
      S 4 2 30 0 300 228.990 
10 302 1220 8535 0015 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARA              1.483.747 
      S 4 2 30 0 151 989.165 
      S 4 2 30 0 300 494.582 
10 302 1220 8535 0016 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAPA              504.728 
      S 4 2 30 0 151 239.844 
      S 4 2 30 0 300 264.884 
10 302 1220 8535 0017 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE TOCANTINS              544.811 
      S 4 2 40 0 151 331.060 
      S 4 2 40 0 300 213.751 
10 302 1220 8535 0021 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              2.593.005 
      S 4 2 30 0 151 1.728.670 
      S 4 2 30 0 300 864.335 
10 302 1220 8535 0022 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PIAUI              744.956 
      S 4 2 30 0 151 496.638 
      S 4 2 30 0 300 248.318 
10 302 1220 8535 0023 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              2.212.337 
      S 4 2 30 0 151 712.148 
      S 4 2 30 0 300 1.500.189 
10 302 1220 8535 0024 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              806.833 
      S 4 2 30 0 151 537.889 
      S 4 2 40 0 300 268.944 
10 302 1220 8535 0025 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              632.766 
      S 4 2 30 0 151 421.844 
      S 4 2 30 0 300 210.922 
10 302 1220 8535 0026 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              2.463.506 
      S 4 2 30 0 151 788.136 
      S 4 2 30 0 300 1.675.370 
10 302 1220 8535 0027 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE ALAGOAS              910.768 
      S 4 2 30 0 151 607.179 
      S 4 2 30 0 300 303.589 
10 302 1220 8535 0028 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              1.202.274 
      S 4 2 30 0 151 490.689 
      S 4 2 30 0 300 711.585 
10 302 1220 8535 0029 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA BAHIA              10.672.356 
      S 4 2 30 0 151 7.114.904 
      S 4 2 30 0 300 3.557.452 
10 302 1220 8535 0031 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              19.972.413 
      S 4 2 30 0 300 6.657.492 
      S 4 2 40 0 151 13.314.921 
10 302 1220 8535 0032 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.778.321 
      S 4 2 30 0 151 927.469 
      S 4 2 30 0 300 1.850.852 
10 302 1220 8535 0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              3.509.303 
      S 4 2 30 0 151 1.582.088 
      S 4 2 30 0 300 1.927.215 
10 302 1220 8535 0035 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              5.294.944 
      S 4 2 30 0 151 780.278 
      S 4 2 30 0 300 4.514.666 
10 302 1220 8535 0041 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              2.899.489 
      S 4 2 30 0 151 916.467 
      S 4 2 30 0 300 1.983.022 
10 302 1220 8535 0042 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              2.439.523 
      S 4 2 30 0 151 658.156 
      S 4 2 30 0 300 1.781.367 
10 302 1220 8535 0043 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.621.454 
      S 4 2 30 0 151 8.414.303 
      S 4 2 30 0 300 4.207.151 
10 302 1220 8535 0051 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.056.617 
      S 4 2 30 0 151 537.998 
      S 4 2 30 0 300 518.619 
10 302 1220 8535 0052 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE GOIAS              2.000.604 
      S 4 2 30 0 300 2.000.604 
10 302 1220 8535 0053 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO DISTRITO FEDERAL              2.077.884 
      S 4 2 30 0 151 745.936 
      S 4 2 30 0 300 1.331.948 
10 302 1220 8535 0054 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.424.622 
      S 4 2 30 0 151 91.317 
      S 4 2 30 0 300 1.333.305 
10 302 1220 8759 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO              10.000.000 
10 302 1220 8759 0033 APERFEICOAMENTO, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              10.000.000 
      S 4 2 90 0 151 10.000.000 
10 302 1220 8761 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192              34.834.163 
10 302 1220 8761 0011 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE RONDONIA              278.175 
      S 3 2 30 0 151 278.175 
10 302 1220 8761 0015 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO PARA              714.873 
      S 3 2 30 0 151 714.873 
10 302 1220 8761 0021 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO MARANHAO              1.445.278 
      S 3 2 30 0 151 1.445.278 
10 302 1220 8761 0022 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO PIAUI              1.070.973 
      S 3 2 30 0 151 1.070.973 
10 302 1220 8761 0023 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO CEARA              740.673 
      S 3 2 30 0 151 740.673 
10 302 1220 8761 0025 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DA PARAIBA              761.313 
      S 3 2 30 0 151 761.313 
10 302 1220 8761 0026 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.377.876 
      S 3 2 30 0 151 1.377.876 
10 302 1220 8761 0028 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE SERGIPE              2.452.720 
      S 3 2 30 0 100 1.642.144 
      S 3 2 30 0 151 810.576 
10 302 1220 8761 0029 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DA BAHIA              9.148.000 
      S 3 2 30 0 151 9.148.000 
10 302 1220 8761 0031 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.695.120 
      S 3 2 30 0 151 5.695.120 
10 302 1220 8761 0033 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              428.273 
      S 3 2 30 0 151 428.273 
10 302 1220 8761 0035 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE SAO PAULO              3.968.791 
      S 3 2 30 0 151 3.968.791 
10 302 1220 8761 0041 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO PARANA              1.096.953 
      S 3 2 30 0 151 1.096.953 
10 302 1220 8761 0042 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.933.920 
      S 3 2 30 0 151 1.933.920 
10 302 1220 8761 0043 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.027.573 
      S 3 2 30 0 151 1.027.573 
10 302 1220 8761 0051 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.655.100 
      S 3 2 30 0 151 1.655.100 
10 302 1220 8761 0054 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.038.552 
      S 3 2 30 0 151 1.038.552 
10 302 1220 8933 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR              104.400.280 
10 302 1220 8933 0011 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RONDONIA              1.128.674 
      S 4 2 30 0 151 1.128.674 
10 302 1220 8933 0012 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ACRE              2.570.250 
      S 4 2 30 0 151 2.570.250 
10 302 1220 8933 0013 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAZONAS              4.013.550 
      S 4 2 30 0 151 4.013.550 
10 302 1220 8933 0014 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RORAIMA              972.225 
      S 4 2 30 0 151 972.225 
10 302 1220 8933 0015 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARA              5.306.975 
      S 4 2 30 0 151 5.306.975 
10 302 1220 8933 0016 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAPA              949.875 
      S 4 2 30 0 151 949.875 
10 302 1220 8933 0017 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO TOCANTINS              949.875 
      S 4 2 30 0 151 949.875 
10 302 1220 8933 0021 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MARANHAO              2.302.050 
      S 4 2 30 0 151 2.302.050 
10 302 1220 8933 0022 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PIAUI              1.419.225 
      S 4 2 30 0 151 1.419.225 
10 302 1220 8933 0023 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO CEARA              5.287.500 
      S 4 2 30 0 151 5.287.500 
10 302 1220 8933 0024 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.628.837 
      S 4 2 30 0 151 1.628.837 
10 302 1220 8933 0025 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAIBA              1.553.325 
      S 4 2 30 0 151 1.553.325 
10 302 1220 8933 0026 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              9.728.500 
      S 4 2 30 0 151 9.728.500 
10 302 1220 8933 0027 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE ALAGOAS              2.793.750 
      S 4 2 30 0 151 2.793.750 
10 302 1220 8933 0028 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SERGIPE              2.179.125 
      S 4 2 30 0 151 2.179.125 
10 302 1220 8933 0029 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA BAHIA              10.906.800 
      S 4 2 30 0 151 10.906.800 
10 302 1220 8933 0031 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.574.000 
      S 4 2 30 0 151 7.574.000 
10 302 1220 8933 0032 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.016.850 
      S 4 2 30 0 151 3.016.850 
10 302 1220 8933 0033 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              12.805.507 
      S 4 2 30 0 151 12.805.507 
10 302 1220 8933 0035 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SAO PAULO              11.666.025 
      S 4 2 30 0 151 11.666.025 
10 302 1220 8933 0041 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANA              1.622.737 
      S 4 2 30 0 151 1.622.737 
10 302 1220 8933 0042 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              2.145.600 
      S 4 2 30 0 151 2.145.600 
10 302 1220 8933 0043 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.643.050 
      S 4 2 30 0 151 3.643.050 
10 302 1220 8933 0051 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.190.300 
      S 4 2 30 0 151 2.190.300 
10 302 1220 8933 0052 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE GOIAS              1.687.425 
      S 4 2 30 0 151 1.687.425 
10 302 1220 8933 0053 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO DISTRITO FEDERAL              2.592.600 
      S 4 2 30 0 151 2.592.600 
10 302 1220 8933 0054 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.765.650 
      S 4 2 30 0 151 1.765.650 
1291 SEGURANCA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS 40.000.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1291 4295  ATENCAO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS               40.000.000  
10 303 1291 4295 0001 ATENCAO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS - NACIONAL              40.000.000 
      S 3 2 90 0 151 40.000.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 291.955.755  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 4705  APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS               200.000.000  
10 303 1293 4705 0011 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              600.000 
      S 3 1 30 0 151 600.000 
10 303 1293 4705 0013 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.469.000 
      S 3 1 30 0 151 1.469.000 
10 303 1293 4705 0015 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARA              700.000 
      S 3 1 30 0 151 700.000 
10 303 1293 4705 0021 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MARANHAO              200.000 
      S 3 1 30 0 151 200.000 
10 303 1293 4705 0023 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO CEARA              6.000.000 
      S 3 1 30 0 151 6.000.000 
10 303 1293 4705 0025 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA PARAIBA              3.700.000 
      S 3 1 30 0 151 3.700.000 
10 303 1293 4705 0026 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              8.508.000 
      S 3 1 30 0 151 8.508.000 
10 303 1293 4705 0027 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              700.000 
      S 3 1 30 0 151 700.000 
10 303 1293 4705 0028 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SERGIPE              1.300.000 
      S 3 1 30 0 151 1.300.000 
10 303 1293 4705 0031 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              15.274.000 
      S 3 1 30 0 151 15.274.000 
10 303 1293 4705 0033 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              25.000.000 
      S 3 1 30 0 151 25.000.000 
10 303 1293 4705 0035 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SAO PAULO              100.000.000 
      S 3 1 30 0 151 100.000.000 
10 303 1293 4705 0041 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARANA              9.000.000 
      S 3 1 30 0 151 9.000.000 
10 303 1293 4705 0043 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              16.000.000 
      S 3 1 30 0 151 16.000.000 
10 303 1293 4705 0051 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              700.000 
      S 3 1 30 0 151 700.000 
10 303 1293 4705 0052 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE GOIAS              9.049.000 
      S 3 1 30 0 151 9.049.000 
10 303 1293 4705 0053 APOIO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO DISTRITO FEDERAL              1.800.000 
      S 3 1 30 0 151 1.800.000 
10 303 1293 8415 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS POPULARES              91.955.755 
10 303 1293 8415 0001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS POPULARES - NACIONAL              91.955.755 
      S 3 2 90 0 151 91.955.755 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              637.232.392 
    TOTAL - GERAL              637.232.392 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 6.175.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1133 4963  PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA               6.175.000  
08 244 1133 4963 0001 PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA - NACIONAL              6.175.000 
      S 3 2 30 0 153 6.175.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              6.175.000 
    TOTAL - GERAL              6.175.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1384 PROTECAO SOCIAL BASICA 900.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1384 2B30  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA               900.000  
08 244 1384 2B30 0066 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              900.000 
      S 4 2 40 0 151 900.000 
1385 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 200.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1385 2B31  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL               200.000  
08 244 1385 2B31 0056 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              200.000 
      S 3 2 30 0 151 200.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.100.000 
    TOTAL - GERAL              1.100.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1289 VIGILANCIA E PREVENCAO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUCAO E DO CONSUMO DE BENS E SERVICOS 231.000  
    ATIVIDADES               
10 131 1289 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA               231.000  
10 131 1289 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              231.000 
      S 3 2 90 0 174 81.000 
      S 4 2 90 0 174 150.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              231.000 
    TOTAL - GERAL              231.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 72.108.129  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 20AD  PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA               56.691.548  
10 301 1214 20AD 0021 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MARANHAO              14.200.000 
      S 3 1 30 0 151 14.200.000 
10 301 1214 20AD 0025 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DA PARAIBA              2.500.000 
      S 3 1 30 0 151 2.500.000 
10 301 1214 20AD 0029 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DA BAHIA              14.091.548 
      S 3 1 30 0 151 14.091.548 
10 301 1214 20AD 0033 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              11.700.000 
      S 3 1 30 0 151 11.700.000 
10 301 1214 20AD 0035 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SAO PAULO              14.200.000 
      S 3 1 30 0 151 14.200.000 
10 301 1214 8581 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE              15.416.581 
10 301 1214 8581 1004 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADE MOVEL DE SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.475.258 
      S 4 2 30 0 151 2.475.258 
10 301 1214 8581 1006 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -NO ESTADO DA PARAIBA              1.717.323 
      S 4 2 90 0 151 1.717.323 
10 301 1214 8581 1008 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - ADEQUACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              6.344.000 
      S 4 2 90 0 151 6.344.000 
10 301 1214 8581 1010 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - NO ESTADO DO PARA              4.880.000 
      S 4 2 90 0 151 4.880.000 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 317.782.192  
    ATIVIDADES               
10 302 1220 20B0  ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL               5.136.000  
10 302 1220 20B0 0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL - NACIONAL              5.136.000 
      S 4 2 40 0 151 5.136.000 
10 302 1220 6148 ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS              3.660.000 
10 302 1220 6148 0001 ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA              3.660.000 
    NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - NACIONAL S 3 2 90 0 100 1.642.144 
      S 3 2 90 0 151 2.017.856 
    PROJETOS               
10 302 1220 7H87  CONSTRUCAO DE UNIDADE ACOPLADA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS EM SANTA MARIA/RS               2.684.000  
10 302 1220 7H87 0058 CONSTRUCAO DE UNIDADE ACOPLADA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS EM SANTA MARIA/RS - SANTA MARIA/RS              2.684.000 
      S 4 2 30 0 151 2.684.000 
10 302 1220 7H99 IMPLANTACAO DE HOSPITAL GERAL PUBLICO DE ALTA COMPLEXIDADE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.684.000 
10 302 1220 7H99 0043 IMPLANTACAO DE HOSPITAL GERAL PUBLICO DE ALTA COMPLEXIDADE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.684.000 
      S 4 2 90 0 151 2.684.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               208.669.620  
10 302 1220 8535 0011 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              714.030 
      S 3 2 30 0 151 714.030 
10 302 1220 8535 0012 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              213.439 
      S 3 2 30 0 151 213.439 
10 302 1220 8535 0013 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              948.566 
      S 3 2 30 0 151 948.566 
10 302 1220 8535 0014 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              224.441 
      S 3 2 30 0 151 224.441 
10 302 1220 8535 0015 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARA              989.165 
      S 3 2 30 0 151 989.165 
10 302 1220 8535 0016 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAPA              239.844 
      S 3 2 30 0 151 239.844 
10 302 1220 8535 0017 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE TOCANTINS              331.060 
      S 3 2 30 0 151 331.060 
10 302 1220 8535 0021 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              1.728.670 
      S 3 2 30 0 151 1.728.670 
10 302 1220 8535 0022 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PIAUI              496.638 
      S 3 2 30 0 151 496.638 
10 302 1220 8535 0023 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              712.148 
      S 3 2 30 0 151 712.148 
10 302 1220 8535 0024 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              537.889 
      S 3 2 30 0 151 537.889 
10 302 1220 8535 0025 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              421.844 
      S 3 2 30 0 151 421.844 
10 302 1220 8535 0026 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              788.136 
      S 3 2 30 0 151 788.136 
10 302 1220 8535 0027 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE ALAGOAS              607.179 
      S 3 2 30 0 151 607.179 
10 302 1220 8535 0028 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              490.689 
      S 3 2 30 0 151 490.689 
10 302 1220 8535 0029 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA BAHIA              7.114.904 
      S 3 2 30 0 151 7.114.904 
10 302 1220 8535 0031 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              13.314.921 
      S 3 2 30 0 151 13.314.921 
10 302 1220 8535 0032 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              927.469 
      S 3 2 30 0 151 927.469 
10 302 1220 8535 0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.582.088 
      S 3 2 30 0 151 1.582.088 
10 302 1220 8535 0035 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              780.278 
      S 3 2 30 0 151 780.278 
10 302 1220 8535 0041 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              916.467 
      S 3 2 30 0 151 916.467 
10 302 1220 8535 0042 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              658.156 
      S 3 2 30 0 151 658.156 
10 302 1220 8535 0043 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              8.414.303 
      S 3 2 30 0 151 8.414.303 
10 302 1220 8535 0051 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO              537.998 
      S 3 2 30 0 151 537.998 
10 302 1220 8535 0053 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO DISTRITO FEDERAL              745.936 
      S 3 2 30 0 151 745.936 
10 302 1220 8535 0054 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              91.317 
      S 3 2 30 0 151 91.317 
10 302 1220 8535 0672 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - FORTALEZA/CE              4.608.920 
      S 4 2 90 0 151 4.608.920 
10 302 1220 8535 0894 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REEQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANA              6.000.000 
      S 4 2 90 0 151 6.000.000 
10 302 1220 8535 0926 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO LESTE FLUMINENSE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              6.040.954 
      S 4 2 30 0 151 6.040.954 
10 302 1220 8535 1126 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE RONDONIA              3.172.000 
      S 4 2 30 0 151 3.172.000 
10 302 1220 8535 1132 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO CEARA              6.858.001 
      S 4 2 30 0 151 6.858.001 
10 302 1220 8535 1146 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              3.416.000 
      S 3 2 30 0 151 1.532.668 
      S 4 2 30 0 151 1.883.332 
10 302 1220 8535 1180 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              6.588.000 
      S 4 2 30 0 151 6.588.000 
10 302 1220 8535 1254 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - SAO LUIS/MA              3.904.000 
      S 4 2 40 0 151 3.904.000 
10 302 1220 8535 1614 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADE MOVEL DE SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              6.100.000 
      S 3 2 30 0 151 2.736.906 
      S 4 2 30 0 151 3.363.094 
10 302 1220 8535 1616 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              7.320.000 
      S 4 2 30 0 151 7.320.000 
10 302 1220 8535 1618 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA, MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - NO ESTADO DA PARAIBA              7.320.000 
      S 4 2 90 0 151 7.320.000 
10 302 1220 8535 1620 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - NO ESTADO DE SAO PAULO              3.016.000 
      S 4 2 90 0 151 3.016.000 
10 302 1220 8535 1622 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DE SAO PAULO              1.452.000 
      S 4 2 90 0 151 1.452.000 
10 302 1220 8535 1626 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL, MATERIAIS PERMANENTES, INSTALACOES E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.464.000 
      S 4 2 30 0 151 1.464.000 
10 302 1220 8535 1628 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL GERAL DE ARAGUAINA - ARAGUAINA/TO              2.439.999 
      S 4 2 30 0 151 2.439.999 
10 302 1220 8535 1630 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO ACRE              6.100.000 
      S 4 2 30 0 151 6.100.000 
10 302 1220 8535 1632 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DA MULHER - FORTALEZA/CE              8.700.000 
      S 4 2 40 0 151 8.700.000 
10 302 1220 8535 1634 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DE SAO SEBASTIAO - NO DISTRITO FEDERAL              4.636.000 
      S 4 2 30 0 151 4.636.000 
10 302 1220 8535 1636 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - SANTA CASA DE GOIANIA - NO ESTADO DE GOIAS              7.320.000 
      S 4 2 50 0 151 7.320.000 
10 302 1220 8535 1638 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - BELEM/PA              4.880.000 
      S 4 2 30 0 151 4.880.000 
10 302 1220 8535 1640 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA - CAMPINA GRANDE/PB              4.800.000 
      S 4 2 30 0 151 4.800.000 
10 302 1220 8535 1642 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE HOSPITAL - SAO JOSE DOS PINHAIS/PR              3.204.000 
      S 4 2 40 0 151 3.204.000 
10 302 1220 8535 1644 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL REGIONAL - TOLEDO/PR              3.454.000 
      S 4 2 40 0 151 3.454.000 
10 302 1220 8535 1646 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              4.435.463 
      S 4 2 30 0 151 4.435.463 
10 302 1220 8535 1648 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - COMPLEXO MATERNO INFANTIL -TERESINA/PI              4.880.000 
      S 4 2 30 0 151 4.880.000 
10 302 1220 8535 1650 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REGIAO METROPOLITANA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              8.540.000 
      S 4 2 30 0 151 8.540.000 
10 302 1220 8535 1652 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA E APARELHAMENTO -HOSPITAL SANTA CLARA (IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA) - PORTO ALEGRE/RS              6.588.000 
      S 3 2 50 0 151 6.588.000 
10 302 1220 8535 1654 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - PORTO VELHO/RO              3.172.000 
      S 4 2 40 0 151 3.172.000 
10 302 1220 8535 1656 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA, MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - HOSPITAL AMARAL DE CARVALHO (FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO) - JAU/SP              2.904.000 
      S 3 2 50 0 151 1.302.947 
      S 4 2 50 0 151 1.601.053 
10 302 1220 8535 1658 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA, MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS (FUNDACAO PIO XII) - BARRETOS/SP              2.916.000 
      S 3 2 50 0 151 1.308.331 
      S 4 2 50 0 151 1.607.669 
10 302 1220 8535 1668 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE HOSPITALAR NA PARTE SUL DA CAPITAL (HOSPITAL DAS CLINICAS) - BOA VISTA/RR              4.880.000 
      S 4 2 30 0 151 4.880.000 
10 302 1220 8535 1670 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - NO ESTADO DE SAO PAULO              8.400.000 
      S 4 2 30 0 151 8.400.000 
10 302 1220 8535 1672 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP              4.632.708 
      S 4 2 40 0 151 4.632.708 
10 302 1220 8736 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE              3.081.600 
10 302 1220 8736 0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NACIONAL              3.081.600 
      S 4 2 30 0 151 3.081.600 
10 302 1220 8933 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR              91.866.972 
10 302 1220 8933 0011 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RONDONIA              941.021 
      S 3 2 30 0 151 941.021 
10 302 1220 8933 0012 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ACRE              2.142.057 
      S 3 2 30 0 151 2.142.057 
10 302 1220 8933 0013 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.596.379 
      S 3 2 30 0 151 3.596.379 
10 302 1220 8933 0014 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RORAIMA              810.583 
      S 3 2 30 0 151 810.583 
10 302 1220 8933 0015 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARA              4.457.889 
      S 3 2 30 0 151 4.457.889 
10 302 1220 8933 0016 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAPA              791.949 
      S 3 2 30 0 151 791.949 
10 302 1220 8933 0017 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO TOCANTINS              791.949 
      S 3 2 30 0 151 791.949 
10 302 1220 8933 0021 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MARANHAO              1.672.750 
      S 3 2 30 0 151 1.672.750 
10 302 1220 8933 0022 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PIAUI              1.183.265 
      S 3 2 30 0 151 1.183.265 
10 302 1220 8933 0023 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO CEARA              4.658.522 
      S 3 2 30 0 151 4.658.522 
10 302 1220 8933 0024 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.358.027 
      S 3 2 30 0 151 1.358.027 
10 302 1220 8933 0025 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAIBA              1.295.069 
      S 3 2 30 0 151 1.295.069 
10 302 1220 8933 0026 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              6.016.568 
      S 3 2 30 0 151 6.016.568 
10 302 1220 8933 0027 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.976.700 
      S 3 2 30 0 151 1.976.700 
10 302 1220 8933 0028 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SERGIPE              1.816.824 
      S 3 2 30 0 151 1.816.824 
10 302 1220 8933 0029 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA BAHIA              9.093.435 
      S 3 2 30 0 151 9.093.435 
10 302 1220 8933 0031 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.740.041 
      S 3 2 30 0 151 5.740.041 
10 302 1220 8933 0032 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.515.202 
      S 3 2 30 0 151 2.515.202 
10 302 1220 8933 0033 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              10.710.293 
      S 3 2 30 0 151 10.710.293 
10 302 1220 8933 0035 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SAO PAULO              9.578.717 
      S 3 2 30 0 151 9.578.717 
10 302 1220 8933 0041 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANA              1.320.411 
      S 3 2 30 0 151 1.320.411 
10 302 1220 8933 0042 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.687.302 
      S 3 2 30 0 151 1.687.302 
10 302 1220 8933 0043 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.037.357 
      S 3 2 30 0 151 3.037.357 
10 302 1220 8933 0051 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.826.141 
      S 3 2 30 0 151 1.826.141 
10 302 1220 8933 0052 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE GOIAS              1.406.874 
      S 3 2 30 0 151 1.406.874 
10 302 1220 8933 0053 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO DISTRITO FEDERAL              2.161.554 
      S 3 2 30 0 151 2.161.554 
10 302 1220 8933 0054 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.472.093 
      S 3 2 30 0 151 1.472.093 
10 302 1220 8933 0156 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DE EMERGENCIA DE MACAPA - NO ESTADO DO AMAPA              4.148.000 
      S 4 2 30 0 151 4.148.000 
10 302 1220 8933 0158 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAUDE - NATAL/RN              3.660.000 
      S 4 2 40 0 151 3.660.000 
1293 ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 200.000.000  
    ATIVIDADES               
10 303 1293 4370  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS               200.000.000  
10 303 1293 4370 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              200.000.000 
      S 3 1 90 0 151 200.000.000 
1444 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 2.928.000  
    ATIVIDADES               
10 305 1444 6235  VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE               2.928.000  
10 305 1444 6235 0033 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.928.000 
      S 3 2 30 0 151 2.928.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              592.818.321 
    TOTAL - GERAL              592.818.321 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 6.175.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1133 4963  PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA               6.175.000  
08 244 1133 4963 0001 PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA - NACIONAL              6.175.000 
      S 4 2 30 0 153 6.175.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              6.175.000 
    TOTAL - GERAL              6.175.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1384 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.100.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1384 2B30  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA               1.100.000  
08 244 1384 2B30 0035 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO              200.000 
      S 3 2 40 0 151 200.000 
08 244 1384 2B30 0066 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              900.000 
      S 3 2 40 0 151 900.000 
    TOTAL - FISCAL              0 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.100.000 
    TOTAL - GERAL              1.100.000 

ORGAO: 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 44.414.071  
    OPERACOES ESPECIAIS               
99 999 0999 0E62  RESERVA DE ESTABILIZACAO FISCAL               44.414.071  
99 999 0999 0E62 0001 RESERVA DE ESTABILIZACAO FISCAL - NACIONAL              44.414.071 
      F 9 2 90 0 300 44.414.071 
    TOTAL - FISCAL              44.414.071 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              44.414.071