Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2009

Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 55.016.783,00, 0para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 22 de novembro de 2007, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Oásis, Antiga Fazenda Santo Antônio", situado no Município de Ipirá, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Pedro", situado nos Municípios de São Paulo do Potengi e Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Félix", situado no Município de Grajaú, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sertão Bonito", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 6.951 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Decreto nº 6.950 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal e Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 220.662.673,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.949 de 25/08/2009

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Decreto nº 6.948 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Institui o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 55.863.909,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6947 DE 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Acresce e altera dispositivos do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »