Decreto s/nº de 12/08/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 13 ago 2009
Promove, ao Grau de Comendador, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar a autoridade que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, e tendo em vista o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, resolve
Promover
O General-de-Brigada CESAR LEME JUSTO ao Grau de Comendador, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar.
Brasília, 12 de agosto de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim