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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Admite a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JEANLOUIS BORLOO, Ministro da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Mar da República Francesa.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades francesas que especifica.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 4.059.200,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a NICOLAS SARKOZY, Presidente da República Francesa.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial, YVES SAINT-GEOURS, Presidente do Comissariado-Geral do Ano da França no Brasil.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul as autoridades francesas que menciona.

Decreto nº 6.958 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto s/nº de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Concede à servidora GEORGINA ZANETTI CÂMARA a Medalha Prêmio pelos cinquenta anos de serviço público.

Decreto nº 6957 DE 09/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 , no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

Decreto nº 6956 DE 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Decreto nº 6955 DE 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Decreto s/nº de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 44.370.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Renova a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.

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