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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.969 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Decreto nº 6.968 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a execução no território nacional da Convenção nº 166 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

Decreto nº 6967 DE 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera os arts. 4º, 9º e 16 do Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Decreto nº 6.966 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

Decreto nº 6.965 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.

Decreto nº 6.964 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

Decreto nº 6.963 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

Decreto nº 6.962 de 17/09/2009

Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 , que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

Decreto nº 6.961 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.

Decreto s/nº de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 155.682.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital do Banco do Brasil S.A.

Decreto nº 6.960 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - American Depositary Receipts - com lastro em ações ordinárias.

Decreto nº 6959 DE 15/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Dá nova redação aos arts. 3º , 4º e 5º do Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008 , que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 , que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Promove na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, ao grau de Grande Oficial, o Deputado JEAN-CLAUDE LENOIR, Presidente do Grupo de Amizade França-Brasil.

Decreto s/nº de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 7.266.905.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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