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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.978 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2009.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Dois Unidos", situado no Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 85.037.376.260,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza", situado no Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Vista", situado no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Isabel e outras", situado no Município de Tapiramutá, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Esperança/Santa Terezinha", situado no Município de Granja, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Contendas, Baixa da Areia e Pintadas", situado no Município de Luzilândia, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Fátima, Jatobá e Jatobá", situado no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Independência e Aruanda", situado nos Municípios de Guaçuí e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 6.977 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor dos financiamentos de custeio agropecuário, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Decreto nº 6.976 de 07/10/2009

Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.

Decreto nº 6.975 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

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