O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa,

Resolve

Admitir

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:

I - no grau de Grã-Cruz:

Cardeal Arcebispo de São Salvador da Bahia DOM GERALDO MAJELLA AGNELO;

Embaixador da Itália no Brasil MICHELE VALENSISE;

Ministro de Estado da Saúde JOSÉ GOMES TEMPORÃO;

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MIGUEL JOÃO JORGE FILHO;

Ministro de Estado da Integração Nacional GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA;

Advogado-Geral da União LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS;

Governador do Estado do Rio de Janeiro SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO;

Governador do Estado do Espírito Santo PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES;

Governador do Estado do Piauí JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS; e

Governador do Estado de Sergipe MARCELO DÉDA CHAGAS;

II - no grau de Grande-Oficial:

Ministro do Supremo Tribunal Federal ANTONIO CEZAR PELUSO;

Senador da República DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES;

Senador da República VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA;

Senador da República AUGUSTO AFFONSO BOTELHO NETO;

Deputado Federal SEVERIANO ALVES DE SOUZA;

Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI;

Deputado Federal IRIS DE ARAUJO REZENDE MACHADO;

Deputado Federal GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS;

Deputado Federal CAMILO COLA;

Deputado Federal OSÓRIO ADRIANO FILHO;

Deputado Federal ÉDIO VIEIRA LOPES;

Marechal WALDEMAR LEVY CARDOSO (post mortem);

Embaixadora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO;

Embaixador PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA;

Embaixador ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS;

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho MILTON DE MOURA FRANÇA;

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN;

Ministro do Superior Tribunal de Justiça MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES; e

Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR;

III - no grau de Comendador:

Ministro do Tribunal de Contas da União WALTON ALENCAR RODRIGUES;

Ministro de 2a Classe IGOR KIPMAN;

Ministro de 2a Classe MARCOS LEAL RAPOSO LOPES;

Subprocurador-Geral da Justiça Militar PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ;

Diretor do Departamento de Organização e Legislação do Ministério da Defesa RUBENS SAKAY;

Consultor Jurídico do Ministério da Defesa VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA;

Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária JOÃO MÁRCIO JORDÃO;

Diretor de Administração da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária NELSON JORGE BORGES RIBEIRO;

Diretor de Serviços Aéreos e Relacionamento com os Usuários da Agência Nacional de Aviação Civil MARCELO PACHECO DOS GUARANYS; e

Diretor de Aeronavegabilidade e Operações da Agência Nacional de Aviação Civil CLÁUDIO PASSOS SIMÃO;

IV - no grau de Oficial:

Procurador-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil GABRIEL DE MELLO GALVÃO;

Capitão-de-Mar-Guerra (RM1-FN) PEDRO FONSECA JÚNIOR;

Coronel Inf (Ref) HEITOR DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA;

Coronel Inf (Ref) SERGIO MAURICIO MARQUES;

Coronel Inf (RRM) CARLOS ALBERTO VILANOVA;

Conselheiro LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES;

Conselheiro MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ;

Conselheiro ANDRÉ CHERMONT DE LIMA;

Desembargador VASCO DELLA GIUSTINA;

Juíza-Auditora da Justiça Militar da União TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO;

JOÃO ALFREDO RANGEL ARAÚJO;

JONAS BARCELLOS CORREA FILHO;

Coordenador-Geral de Atividades Jurídicas Descentralizadas do Ministério da Defesa BRUNO CORREIA CARDOSO;

Coordenadora-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos do Ministério da Defesa ALYNE GONZAGA DE SOUZA;

Coordenador-Geral de Atos Normativos do Ministério da Defesa MARCOS CÉSAR BOTELHO;

Gerente da Secretaria de Aviação Civil LEONARDO RAUPP BOCORNY; e SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO;

V - no grau de Cavaleiro:

Tenente-Coronel QEM (RRM) JOÃO FERREIRA FILHO;

Primeiro-Secretário MARCOS HENRIQUE SPERANDIO;

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO;

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA;

Major da Polícia Militar do Distrito Federal (QOPA RR) SEVERINO RAMOS BARBOSA;

Juiz Classista JOSÉ EPAMINONDAS COSTA;

Professor-Doutor ANTONIO CARLOS ALONSO DEL NEGRO;

LAURA MARIA CORRÊA DE SÁ FREIRE;

IRACY VIANNA DE PAIVA;

MARIZA MARTINS DE SOUZA;

WANDERCLEITON DE CASTRO OLIVEIRA;

CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO;

MILENA MARIA BESSA MEDEIROS;

RENATO DANTAS DE ARAÚJO;

RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA;

CARINA ROCHA SEABRA;

LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES;

LEONARDO STUCKERT LIMA;

GABRIEL PIMENTA ALVES;

GIOVANNI SULLA;

LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO;

FELIPE FERREIRA LIBARDI;

MARCELO PEREIRA GONÇALVES;

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS;

WISMAR GOMES DA SILVA;

JOÃO EUFRAUZINO DE SOUZA;

DIVINA FÁTIMA MELO DOS ANJOS;

Suboficial (CO) DAVI EDSON SABALA CARRENHO;

Suboficial (ES) VALDEVAN CÂNDIDO DA SILVA;

Suboficial (ES) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA;

Suboficial (ES) GILBERTO GOMES PEREIRA;

Suboficial (FN-IF) RINALDO DANTAS DA LUZ;

Suboficial (ES) WALNIR JOSÉ DE SOUZA;

Suboficial (ES) REINALDO LARA BASTOS;

Subtenente Eng LUIZ CARLOS RAMOS FRANCISCO;

Subtenente Com MARCOS ANTONIO DA SILVA;

Subtenente Com ANTONIO JOSE DA SILVA;

Subtenente Mnt Com LÁZARO LUCIANO DA SILVA;

Subtenente Mnt Com LUIS ANTONIO BRAGA DOS SANTOS VIEIRA;

Subtenente Inf JOSÉ CARLOS LEVRERO DA SILVA;

Subtenente Inf JONAS GUIMARÃES DOS SANTOS;

Subtenente Eng PEDRO PAULO ROGOSKI;

Subtenente Inf ADELP HENRIQUE DE ARAÚJO;

Subtenente Inf SILVIO TAVARES;

Suboficial SGS PAULO RONNER BARROS;

Suboficial SGS FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS;

FERNANDO CESAR SANT'ANA;

FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA FEITOSA;

GEORGINA ZANETTI CÂMARA;

1º Sargento (ES) MANUEL CORREA VITORINO;

1º Sargento SAD ANDRÉ MAURÍCIO DA SILVA SILVEIRA;

2º Sargento SAD JOSÉ RAIMUNDO JÚNIOR;

2º Sargento SAD RICARDO TAVARES FERREIRA;

3º Sargento (QE) LAERT MUNIZ BARBOSA;

3º Sargento (QE) RENATO NAVES DE LIMA;

Cabo (FN-MO) CARLOS AUGUSTO DEODORO NASCIMENTO; e

Cabo AMARILDO FAUSTINO DE MELO.

Brasília, 11 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim